Blog do André Vargas (reprodução blog oficial)

SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2009

Congonhinhas mais um vez em destaque

Depois da visita do presidente Lula em agosto, Congonhinhas volta a ganhar destaque com o debate sobre Agenda Brasil, que ocorre neste sábado e terá a presença de Ubirajara Augusto, da Secretaria Nacional de Estudos e Pesquisas Político Institucionais, da Secretaria Geral da Presidência da República. Em discussão os projetos do governo federal para os brasileiros, especialmente os de infra estrutura, habitação e ações sociais. Eu estarei lá e vou participar da abertura falando um pouco dos projetos que estão no Congresso Nacional. POSTADO POR: ANDRÉ VARGAS COMENTÁRIOS

QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2009

Tecnopolo em Londrina

Estive hoje pela manhã, a convite do prefeito Barbosa Neto, na Prefeitura para a assinatura do protocolo de intenções para a criação do Pólo de Inovação e Transferência de tecnologia de Londrina e Região, o chamado Tecnopolo. Fiquei contente com o reconhecimento e o elogio do atual prefeito em relação á criação do Parque Tecnológico, viabilizado pela administração do PT. Barbosa foi enfático ao afirmar que não mudaria esse projeto que ele é importantíssimo para cidade e o Tecnopolo só vem a consolidá-lo. “O que foi feito não temos o direito de mudar”, essas foram as palavras de Barbosa Neto. Espero que o mesmo ocorra com importantes projetos da administração anterior e que tanto ajudaram a cidade crescer, não só economicamente, mas socialmente. POSTADO POR: ANDRÉ VARGAS COMENTÁRIOS

11:0HS

Meia entrada

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou ontem parecer ao projeto de lei 4571/08 que limitava a emissão de tíquetes de meia entrada para eventos esportivos e culturais em 40% do total dos ingressos. Com o texto aprovado, o beneficio da meia entrada deverá sser mantido em em 50% do valor efetivamente cobrado nos eventos e retira a limitação de reserva de 40% do total para ingresso com direito a meia entrada De autoria do Senado, o projeto ainda será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. POSTADO POR: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ VARGAS COMENTÁRIOS

QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2009

Saúde beneficiada pelo Pré-sal

A comissão especial que analisa a criação do Fundo Social do Pré-sal aprovou hoje o substitutivo do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP). Foram rejeitados dois destaques e a reunião foi encerrada. O relator incluiu as áreas de saúde e desenvolvimento regional entre os setores a serem beneficiados pelo Fundo. O texto original beneficiava apenas com recursos do fundo apenas as áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento social e o combate à pobreza. Palocci explicou que a principal mudança no texto original, em sua opinião, é que o texto aprovado destina para o Fundo Social 100% dos recursos arrecadados pela União com royalties e participação especial dos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro deste ano. Na prática, a medida vai antecipar a capitalização do fundo porque assim que ele for regulamentado pelo Executivo já terá essa fonte de recursos. Palocci não quis estimar quanto virá dessa fonte. Verba temporária - Caberá ao conselho deliberativo decidir quais projetos deverão ser agraciados em todas as áreas envolvidas. Esses programas deverão ser sempre temporários, com metas, prazos de execução e planos de avaliação. Por serem recursos limitados, não se pode criar despesas permanentes para ele. A intenção é investir em capacitação técnica ao invés de aumento salarial. Também não foram acolhidas emendas que propunham destinação do fundo para os fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), por serem fundos permanentes, que não devem ter em suas receitas recursos temporários, como é o caso desse fundo social. O deputado, no entanto, negou que a mudança de destinação desse bônus em contratos antigos possa prejudicar as empresas ou os estados que já recebem royalties de petróleo. "Não vai modificar nada. Apenas modifica a destinação de recursos que já iriam para a União de qualquer forma. Para as empresas continua igual e os estados e municípios também vão continuar recebendo normalmente as suas cotas, no caso de participação especial", explicou. O projeto ainda precisa ser analisado pelo Plenário. A votação deve ocorrer até o dia 10. Com informações da Agência Câmara POSTADO POR: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ VARGAS COMENTÁRIOS

14:8HS

Piso nacional para policiais

A PEC 300/08, que trata da equiparação de salários de policiais e bombeiros militares de todo país com os do DF, recebeu um substitutivo instituindo piso nacional para estes profissionais em 4,5 mil reais e retirou a proposta de vinculação deste piso com salário dos bombeiros e policiais militares do DF. O autor do substitutivo, deputado Major Fabio (DEM-PB), justificou alegando que o texto original era inconstitucional. Comissão Especial votará a proposta no dia 17/11. Para ser aprovado, o texto também precisará ser votado pelo Plenário. POSTADO POR: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ VARGAS COMENTÁRIOS

14:6HS

Projeto dos Aposentados

A presidência da Câmara garantiu que o projeto de lei (01/07), que iguala o reajuste dos aposentados ao salário mínimo ,seguirá na pauta de hoje, mais enfatiza que o plenário quem tomará a decisão. O projeto não pôde ser votado ainda porque uma medida provisória tranca a pauta de votações. Ela não foi votada ontem porque foi retirada a pedido dos líderes. Cerca de 500 aposentados continuam nas galerias do plenário Ulysses Guimarães aguardando a votação do projeto. POSTADO POR: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ VARGAS COMENTÁRIOS

9:28HS

Três comissões votam Pré-sal hoje

Três comissões especiais criadas para analisar projetos sobre a exploração de petróleo na camada pré-sal se reúnem hoje para votar os pareceres dos respectivos relatores. São elas: a do Fundo Social, que ocorre aomeio-dia, no plenário 11. Seu relator é o deputado Antonio Palocci (PT-SP). A comissão de Capitalização da Petrobras, terá reunião às 14 horas, no plenário 10, para votar o parecer do relator, deputado João Maia (PR-RN). Considerado o mais polêmico entre as quatro propostas que tratam da legislação do pré-sal, o projeto reforça o caixa da Petrobras com títulos públicos e cede à estatal, sem licitação, áreas contíguas aos blocos operados pela empresa. Em seu parecer, apresentado na semana passada, o relator proíbe a subscrição de novas cotas da Petrobras por meio de saques das contas do FGTS. Segundo o texto de João Maia, os trabalhadores que já são cotistas poderão participar do aumento de capital da empresa apenas com recursos próprios. A terceira comissão que inicia a votação hoje é a da criação da Petro-Sal,que se reúne às 14h30, no plenário 8, para votar o parecer do relator, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG). Faria é favorável à criação da Petro-Sal por entender que a exploração no pré-sal deve ser gerida por uma empresa 100% estatal, o que não é o caso da Petrobras. A comissão de Partilha irá se reunir na quinta. POSTADO POR: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ VARGAS COMENTÁRIOS

9:23HS

Entrevista com Nedson Micheleti

O ex-deputado federal e ex-prefeito de Londrina por duas gestões, Nedson Micheleti, colocou seu nome à disposição do Partido dos Trabalhadores na reunião do Diretório Estadual no último sábado, juntamente com ex-reitora da UEL e atual secretária de Ciência e Tecnologia Lygia Pupatto. Em entrevista ao site do deputado Federal André Vargas –www.andrevargas.com.br – Nedson fala porque seu nome é o ideal para a disputa e as razões que o levaram a adiar o sonho de ser padre. Ouça a entrevista completa no site www.andrevargas.com.br , no link Rádio Atitude.