BLOG DO ANDRÉ VARGAS

Gleisi participa da sessão de reabertura dos trabalhos legislativos na quinta

2012-01-31T10:23:00.000-02:00

A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, é quem entregará oficialmente a mensagem presidencial de abertura do ano legislativo do Congresso Nacional, marcada para a próxima quinta-feira (2).

Na mensagem, a presidenta da República, Dilma Rousseff deverá apresentar ao Congresso as prioridades do governo para 2012.

A cerimônia de instalação dos trabalhos acontece no dia 2, às 16h, no plenário da Câmara e contará com as presenças do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), entre outras autoridades dos Três Poderes.

Antes da sessão de abertura dos trabalhos legislativos haverá cerimônia de hasteamento das bandeiras das duas Casas, com salva de tiros, execução do Hino Nacional e revista às tropas pelo presidente da Mesa do Congresso.

Fonte: Informes

Eleições: PT reúne prefeitos e deputados estaduais para iniciar mobilização

2012-01-31T10:21:00.001-02:00

Como parte da mobilização para a disputa eleitoral em 2012, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT.
A organização e coordenação do evento estão sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI) que tem à frente o deputado federal licenciado Geraldo Magela, atual secretário de Habitação do Governo do Distrito Federal.

Magela ressalta o objetivo principal do grande encontro. “O que nós queremos nesse dia é refletir e traçar as orientações para as eleições municipais. Daqui sairá a linha que os nossos candidatos vão adotar na próxima disputa eleitoral”. De acordo com a programação preparada pela SNAI, pela manhã ocorrerá a realização de mesas regionais que debaterão experiências do Modo Petista de Governar, além do encontro de deputados/as estaduais do Partido. Já na parte da tarde será realizada uma grande plenária sobre as eleições 2012, quando serão discutidas as estratégias do PT para a disputa eleitoral.

O secretário destaca também a importância das eleições municipais deste ano para o PT: “além de estarmos disputando o poder municipal, onde as pessoas vivem, nós também precisamos criar as bases de sustentação do nosso projeto nacional. Nós estamos no terceiro mandato de um grande projeto de transformação nacional. Essa transformação tem que se dar no plano nacional, nos estados e principalmente nos municípios. O fato do PT crescer nas eleições municipais ajuda na sustentação do nosso projeto nacional”.

Os cerca de 550 prefeitos/as e os 146 deputados/as estaduais petistas que vierem ao Encontro também vão participar das comemorações do 32º aniversário do PT, comemorado no mesmo dia. “Queremos com isso marcar para o Brasil a importância de 2012 para o nosso partido. Vamos ter um ato de comemoração do aniversário do PT no mesmo dia, ao final da tarde - início da noite – com a presença da presidenta Dilma. Esperamos contar também com a presença do ex-presidente Lula” – informa Magela.

Serviço:
Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT
Dia 10 de fevereiro, com abertura a partir das 9 horas
Centro de Eventos Brasil 21 – Brasília – DF
Mais informações: Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT, pelo telefones (61) 3213-1314/1348/1406 e email: snai@pt.org.br

Vargas lamenta morte de Micheletto

2012-01-30T17:56:00.002-02:00

O deputado federal André Vargas lamenta o falecimento de seu colega, o deputado federal Moacir Micheletto (PMDB), ocorrido na tarde desta segunda-feira, 30/01, decorrente de um acidente de carro na região de Assis Chateaubriand.

“É uma grande perda para o Paraná, principalmente a agricultura que perde um militante incansável de sua causa. Como colega, sentirei falta do bom amigo que encontrei na Câmara”, lamenta Vargas.

Dilma anuncia criação de mais 182 agências do INSS até o final do ano

2012-01-30T11:13:00.000-02:00

Meta do governo é evitar que o segurado tenha de percorrer longas distâncias para tratar de serviços da Previdência.

Até o fim do ano, 182 agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão abertas em todo o país. A meta do governo é evitar que o segurado tenha de percorrer longas distâncias para tratar de serviços da Previdência.

“No Pará, às vezes, uma pessoa tinha que se deslocar até 600 quilômetros para ir a um posto da Previdência, que era o mais próximo”, disse a presidenta Dilma Rousseff em seu programa semanal Café com a Presidenta. Ela acrescentou que o estado deverá receber mais 14 agências. “Faremos também, em todos os lugares em que for necessário, concurso público para contratar servidores onde há carência de funcionários”, destacou.

Dilma lembrou que a Previdência criou um sistema computadorizado que acompanha todas as etapas do atendimento a quem procura uma agência do INSS. “Se temos as informações, conseguimos não só acompanhar a solução dos problemas como também organizar o funcionamento de cada uma das agências”, disse. “É possível saber, por exemplo, quantas pessoas estão sendo atendidas por cada um dos funcionários ou se alguém está esperando mais tempo do que o devido”.

A presidenta lembrou ainda que, atualmente, os atendimentos são feitos com dia e hora marcados, o que agiliza o serviço. O contribuinte que tiver toda a sua documentação cadastrada poderá se aposentar em até 30 minutos. E não há mais a necessidade de esperar em filas na porta das agências. “Agora, o segurado recebe, em casa, uma carta do INSS quando completa a idade mínima para se aposentar, informando que ele pode já pleitear o seu benefício. Isso é bom para o governo, que consegue controlar melhor a arrecadação e os pagamentos, e é excelente para o contribuinte, que tem mais facilidade de acesso aos seus benefícios”, comentou Dilma.

Ouça aqui a íntegra do Café com a Presidenta ou leia aqui a transcrição.

(Agência Brasil/Blog do Planalto)

Com Eduardo Guadagnin, de Assaí

2012-01-30T10:52:00.000-02:00

No último sábado, 28/01, o deputado André Vargas recebeu em seu escritório político em Londrina o pré-candidato à Prefeitura de Assaí, Eduardo Guadagnin. Vargas declarou seu apoio à liderança petista e ressaltou a importância de se eleger prefeitos e vereadores do campo democrático-popular para governar às cidades de acordo com os programas desenvolvidos pelo Governo Federal, que tanto vem mudando a vida das pessoas. Assaí é e cidade natal de André Vargas.

Desemprego tem menores taxas da história em dezembro e em 2011

2012-01-27T10:13:00.000-02:00

Na comparação com 2003, primeiro ano da pesquisa do IBGE, taxa caiu pela metade, com 1,2 milhão de desempregados a menos e 4 milhões de ocupados a mais.

A taxa de desocupação medida pelo IBGE caiu para 6% em 2011, a menor da série histórica iniciada em 2003. Se comparada a esse ano (12,4%), foi reduzida pela metade. O número de desempregados foi de aproximadamente 1,4 milhão, ante 1,6 milhão em 2010. Em relação a 2003 (2,6 milhões), a redução foi de 45,3%. O número de ocupados (estimado em 22,5 milhões, na média do ano) cresceu 2,1% em relação a 2010 (2,5 milhões a mais) e 21,3% sobre 2003, com 4 milhões a mais.

Apenas em dezembro, a taxa também foi a menor de todas (independentemente do mês), desde o início da pesquisa, atingindo 4,7%. O número estimado de desocupados (1,1 milhão) caiu 9,5% ante novembro (119 mil pessoas a menos) e 9,4% em relação a dezembro de 2010 (menos 118 mil). O total de ocupados (22,7 milhões) ficou estável no mês e cresceu 1,3% na comparação com dezembro do ano anterior (283 mil a mais).

Segundo os dados divulgados nesta quinta-feira (26), o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (11,2 milhões) também ficou estável em relação a novembro e aumentou 6% ante dezembro de 2010, o correspondente a 638 mil postos de trabalho a mais. Na média do ano (10,9 milhões de trabalhadores), o instituto registrou recorde na proporção em relação ao total de ocupados: 48,5%, ante 46,3% em 2010 e 39,7% em 2003.

O rendimento médio anual foi estimado em R$ 1.625,46 (aproximadamente três salários mínimos, lembrou o IBGE), crescimento de 2,7% ante 2010. De 2003 a 2011, o poder de compra aumentou 22,2%. Apenas em dezembro, o rendimento médio atingiu R$ 1.650,00, o valor mais alto para o mês em 10 anos.

A massa de rendimento dos ocupados estimada para 2011 chegou a R$ 36,9 bilhões, aumento de 4,8% ante 2010 e de 47,9% na comparação com 2003. Em dezembro, esse indicador foi estimado em R$ 37,8 bilhões, crescimento de 0,7% sobre novembro e de 3,4% ante dezembro de 2010.

taxa média de desocupação caiu nas seis regiões metropolitanas pesquisadas, também registrando os menores índices anuais. A menor foi a de Porto Alegre (4,5%), seguida de perto pela de Belo Horizonte (4,9%) e chegando a 5,2% no Rio de Janeiro, 6,2% em São Paulo, 6,5% em Recife e 9,6% em Salvador, que pela primeira vez teve taxa anual abaixo de um dígito. Em todas as regiões, os trabalhadores com carteira assinada no setor privado representaram aproximadamente metade da população ocupada, variando de 43,9% no Rio a 52% em São Paulo. Isso fez com que também aumentasse o número de contribuintes para a Previdência: no ano passado, 71% dos ocupados contribuíam, ante 68,4% em 2010 e 61,2% em 2003.

A Pesquisa Mensal de Emprego (PME) teve a metodologia alterada pelo IBGE no final de 2002. Por isso, as comparações anuais só podem ser feitas a partir do ano seguinte.

Rede Brasil Atual

Câmara pode priorizar projetos para atender minorias e contra discriminação

2012-01-26T11:05:00.000-02:00

Vários projetos que contemplam minorias e que tramitam no Congresso Nacional, podem ir a voto neste ano. A avaliação é de parlamentares do PT. A criminalização da homofobia (PL 122/06), em análise no Senado, e a discussão do tema nas escolas é uma prioridades da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT na Câmara, em 2012. A deputadaFátima Bezerra (PT-RN), presidente da Comissão de Educação e Cultura saiu em defesa da retomada do projeto “A Escola sem Homofobia”, do Ministério da Educação e Cultura que, segundo ela, teve uma visão “distorcida e precipitada” na sua tramitação inicial na Câmara.

A parlamentar defende ainda a inclusão de conteúdos sobre orientação sexual e diversidade de gênero nos currículos escolares, e na formação de professores, para combater o preconceito. Esta é demanda da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT para o Plano Nacional de Educação (PNE- PL 8035/10), relatado no colegiado pelo deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).

“A minha expectativa é de que o projeto do MEC - que é sério e realizado por pessoas capacitadas- seja retomado e chegue a todas as escolas brasileiras. A escola não pode ser um palco de intolerância, onde floresça o preconceito e a discriminação, seja da natureza que for. A escola tem que cultivar e exercitar os valores da tolerância, do respeito e da pacificação e é muito importante que o PNE esteja tratando desse tema”, destacou a parlamentar.

Para o deputado Edson Santos (PT-RJ), que integra a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, a aprovação das cotas para negros nas universidades públicas- que tramita no Senado- e a regulamentação do Estatuto da Igualdade Racial são prioridades do núcleo de parlamentares negros neste ano. “São medidas que exigem de nós, parlamentares negros, uma ação articulada e propositiva para que sejam votadas em 2012. Com a importância da Educação e a Ciência e Tecnologia, o Brasil precisa criar condições para incorporar a população negra no desenvolvimento do País. As cotas para negros e pobres nas universidades públicas representam justamente isso”, afirmou o deputado.

Apesar das conquistas em 2011, a bancada feminina da Câmara quer garantir a instalação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar a violência contra a mulher , a aplicação da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a adoção da paridade e da alternância entre homens e mulheres na reforma política. “A bancada feminina está atenta. Defendemos a criação dos juizados e das varas especiais de mulheres, a celeridade no atendimento às vítimas de violência e o devido cumprimento da Lei Maria da Penha, sancionada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Queremos ainda a paridade de homens e mulheres, na política brasileira”, afirmou a deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), coordenadora da bancada.

O Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91) e a criação do Conselho Nacional de Política Indigenista (PL 3571/08) são prioridades na avaliação do coordenador da Frente Parlamentar pelos Povos Indígenas, deputado Padre Ton (PT-RO). As duas proposições são defendidas pelas lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Além dessas propostas, a Frente quer discutir uma agenda efetiva de defesa dos povos indígenas com a Secretaria de Direitos Humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”, destacou Padre Ton.

Fonte: Ivana Figueiredo com Agência Câmara.

André Vargas comenta gestão de Haddad e destacam avanços na educação

2012-01-25T15:04:00.000-02:00

A construção do futuro passa pela ampliação das oportunidades, diz presidenta

2012-01-24T18:07:00.001-02:00

Os novos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, tomaram posse em cerimônia realizada hoje (24) no Palácio do Planalto com as presenças da presidenta Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No discurso, a presidenta afirmou que a união entre educação, ciência, tecnologia e inovação vai transformar o Brasil.

“A construção do futuro passa pela ampliação das oportunidades, da qualidade da educação, da capacidade de produzir ciência e tecnologia, e de inovar”, disse a presidenta.

Segundo ela, no seu governo, o ex-presidente Lula mudou a qualidade do desenvolvimento econômico do país.

“Não se considerava estratégia de desenvolvimento tirar as pessoas da miséria ou eliminar a diferença de renda que tornava o Brasil um dos países mais desiguais do mundo. E nós tínhamos que dar conta de outro desafio: elevar o nível de conhecimento da nossa população.”

Para a presidenta Dilma, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é o mais democrático instrumento de acesso à educação. E por isso, acrescentou, o governo pretende aprimorá-lo.

“Defender o Enem é defender o Prouni, o Reuni e o Ciência sem Fronteiras. De tudo faremos para melhorar o Enem, posto que ele é um instrumento de acesso democrático à educação. E democracia não significa que não premiaremos o mérito. Democracia significa acesso à oportunidade”, disse a presidenta.

Despedida – No discurso de despedida, o ex-ministro da Educação Fernando Haddad afirmou que o maior legado do governo do ex-presidente Lula foi ter ampliado o acesso à educação. No governo da presidenta Dilma, acrescentou, avançar é o caminho.

“Nós temos que garantir a todos os brasileiros, indistintamente, o direito a um passo a mais na educação. Àquele que não teve alfabetização e já é um adulto. Àquele que já tem um doutorado e quer continuar se aprimorando. Se nós pretendemos continuar crescendo, temos que garantir esse direito a todos”, afirmou.

Segundo Fernando Haddad, com Lula ou Dilma Rousseff, a educação nunca foi tratada como tema econômico. E antes de entregar o cargo ao ministro Aloizio Mercadante, fez uma confissão.

“Deixo o ministério relutante, porque é um ministério apaixonante, que empolga qualquer pessoa. Deixo na mão de uma pessoa da mais alta qualificação técnica e política. Sob sua condução, eu tenho certeza que a educação vai avançar muito mais”, disse o ex-ministro.

Fonte: Blog do Planalto

Mercadante e Raupp tomam posse nesta terça em Brasília

2012-01-24T10:43:00.001-02:00

O novo ministro da Educação, Aloizio Mercadante, toma posse nesta terça-feira (24) em cerimônia no Palácio do Planalto. No evento, previsto para às 15h, também será empossado o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp. Além da presidenta Dilma Rousseff, também deve comparecer o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O deputado federal André Vargas estará presente nas posses dos novos ministros.
A cerimônia de transmissão dos cargos também ocorrerá nesta terça-feira. Às 17h Mercadante passará o cargo para Raupp, seu sucessor. Já às 18h30, Fernando Haddad transmitirá o cargo para Aloizio Mercadante.

Perfil- O novo ministro da Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, 73, é físico formado pela UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e PhD em Matemática pela Universidade de Chicago, além de livre-docente pela USP (Universidade de São Paulo). Atualmente, é presidente da AEB (Agência Espacial Brasileira) e ocupa o cargo desde março de 2011.

Petrobrás- Nessa segunda-feira (23) a Petrobras anunciou, oficialmente, a indicação da atual diretora de Gás e Energia da companhia, Maria das Graças Foster, para presidir a estatal. Ela vai substituir o atual presidente, José Sérgio Gabrielli, que está no cargo desde 2005. O nome de Graças Foster ainda tem de ser aprovado pelo Conselho de Administração da empresa.

Héber Carvalho com agências

Haddad se despede com anúncio de 1 milhão de bolsistas no Prouni

2012-01-24T10:39:00.000-02:00

O ministro Fernando Haddad participou nesta segunda-feira (23) da sua última cerimônia oficial à frente do Ministério da Educação (MEC) para anunciar e comemorar a marca de 1 milhão de bolsas concedidas pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). Um dia antes de deixar o cargo, Haddad fez um balanço de sua permanência no ministério e destacou o feito de todas as ações de incentivo à educação durante os governos de Lula e Dilma Rousseff. No lugar de Fernando Haddad, que concorrerá à Prefeitura de São Paulo, assumirá nesta terça-feira (24) Aloizio Mercadante, atual ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Ao detalhar os avanços alcançados na educação superior, Haddad disse que o Brasil conseguiu “mais que dobrar, em uma década, as matrículas na educação superior”. No período, o número saltou de 3 milhões para mais de 6 milhões, com relevante contribuição do ProUni. Criado em 2004 com o objetivo de ampliar o acesso ao ensino superior, a ideia do programa é abrir vagas para estudantes em cursos particulares. Em contrapartida, as instituições de ensino passaram a receber isenção fiscal. Atualmente, existem 406 mil alunos bolsistas matriculados em cursos de graduação de instituições privadas. Outros 200 mil já concluíram o ensino superior pelo Prouni.

Fernando Haddad recordou em seu discurso que tal qual ocorre atualmente com o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) o ProUni foi alvo de críticas por ter sido considerado como uma programa de “estatização de vagas nas universidades”. “O ProUni era como o Enem hoje: apanha todo santo dia”, comparou. Para além das críticas, o ministro disse que são realizações desse vulto as responsáveis por promover um avanço democrático no acesso ao ensino superior. “Tudo é muito difícil de realizar e de colocar de pé", avaliou.

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), participou da cerimônia e ressaltou o caráter social do programa. “O ProUni abriu as portas do ensino superior brasileiro às pessoas do povo, diminuindo o caráter elitista das universidades”, disse. Na sua avaliação, “são ações como essa que comprovam a efetividade das mudanças implementadas no País durante os últimos anos”. Também presente no evento, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que o número de um milhão de universitários com bolsas do ProUni representa “uma grande conquista da educação brasileira”.Segundo o deputado Newton Lima (PT-SP),presente também, a presidenta Dilma tem razão ao afirmar que investir em educação é o caminho para ampliar nosso desenvolvimento econômico e social”, disse o deputado.

Em seus agradecimentos, Haddad destacou a contribuição dos presidentes Lula e Dilma, que “cumpriram o compromisso de dar prioridade à educação”. Agradeceu também aos ministros da área econômica, que foram mentores de uma eficaz engenharia financeira que viabilizou os programas da área; aos parlamentares, que aprovaram projetos importantes para a educação; aos estudantes, que assimilaram as mudanças e corrigiram muitas das propostas do governo; e à Ana Haddad, que foi idealizadora do ProUni.

“Caberá a Aloizio [Mercadante] uma nova rodada de expansão em todas essas frentes para darmos sustentabilidade ao nosso desenvolvimento sócio-econômico”, disse Haddad em tom de despedida.

Grande feito – Para dimensionar o viés social do ProUni, a presidenta Dilma Roussef recordou em sua fala um momento da campanha eleitoral à Presidência, quando visitou no Distrito Federal uma aluna de medicina, bolsista do programa. “Os pais dela – Nonato e Conceição – tinham imenso orgulho da filha e diziam que a vizinhança não acreditava que ela estudava medicina. Isso porque não era uma coisa usual, era uma coisa que levantava desconfiança: ‘como será que ela conseguiu?’. Esse é o grande feito do ProUni”, descreveu Dilma.

A presidenta atribuiu ao programa o papel de distribuir renda no Brasil. “Não há condições de garantir o futuro se o País não constrói um sistema de oportunidade no presente. Não estamos apenas distribuindo renda, mas criando um modelo de desenvolvimento sustentável”. Dilma afirmou ainda que uma sociedade se mede pelo grau de oportunidade que dá a seus jovens.

Ao fim do discurso, ela fez uma defesa do Enem, “como a forma mais democrática de acesso dos jovens brasileiros ao ensino universitário”. E disse que o exame “é um exemplo da determinação do ministro Fernando Haddad”, para promover a “deselitização do ensino superior no Brasil”

Fonte: Informes

PT comemora 32 anos de luta em defesa do povo brasileiro

2012-01-23T15:10:00.003-02:00

Ato comemorativo será no dia 10 de fevereiro, no encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais.

O Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, ato comemorativo dos seus 32 anos de fundação. A festividade ocorrerá durante o encerramento do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT. O evento, que será realizado no Centro de Eventos Brasil 21 (Plano Piloto), contará com a participação de dirigentes, militantes, ministros, parlamentares, prefeitos, lideranças sindicais e populares, além de representantes dos movimentos sociais e de partidos aliados.

Na comemoração do 32º aniversário de fundação, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, reafirma a posição do PT na defesa intransigente do povo brasileiro.

“Nestes 32 anos, o PT ajudou o Brasil a passar por grandes transformações, desde a luta pelo fim da ditadura, passando pelas Diretas Já, e contribuindo para a organização dos trabalhadores através da criação e construção da CUT. Depois, com a eleição de Lula e de Dilma, que fizeram com que o Brasil entrasse em um novo ciclo de transformação social e econômica. Podemos destacar os programas sociais que tiraram milhões de famílias da miséria, a geração de emprego e renda e a nova política para o salário mínimo, entre tantos avanços que ajudam o Brasil a ser hoje reconhecido e respeitado no cenário internacional”.

Rui Falcão também conclama os petistas a comemorarem a data com mobilização e alegria. “Por tudo isso, é importante celebrar essa história de 32 anos de lutas. Conclamamos toda a militância a realizar atos pelo país inteiro e os nossos parlamentares a usarem as tribunas para fazerem pronunciamentos em homenagem ao Partido, mobilizando assim a sociedade brasileira para que esse processo de transformação tenha continuidade na vida social e política do nosso País”, enfatiza o presidente do PT.

Durante as comemorações dos 32 anos de história, o PT também irá comemorar o Centenário de Apolônio de Carvalho, ativista histórico que assinou a primeira ficha de filiação ao Partido em 1980.

Clique aqui para ver a programação do Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT

Saiba mais aqui sobre Apolônio de Carvalho

Orçamento 2012: André Vargas comemora sanção sem vetos da presidenta Dilma

2012-01-23T11:15:00.000-02:00

Em declaração à Rádio PT, além de comemorar o entrosamento entre o Executivo e o Legislativo, Vargas cita pontos fundamentais para a peça orçamentária, que fortaleceu o setor saúde e também reafirmou a participação positiva de parlamentares petistas na elaboração da peça orçamentária.

“E o reconhecimento do trabalho que a Comissão de Orçamento fez e também o nosso partido, já que o relator (do Orçamento) foi Arlindo Chinaglia (PT-SP), o relator da Saúde (Comissão) foi o deputado Rui Costa (PT-BA) o relator de Infraestrutura é o senador Delcidio Amaral (PT-MS), Gilmar Machado (PT-MG) fez um belo trabalho de articulação. Nosso partido teve participação efetiva na elaboração do Orçamento “, afirmou.

Clique aqui e ouça o áudio na íntegra.

André Vargas destacou também a ampliação de recursos para áreas vitais, como a saúde. “Fomos responsáveis em relação aos gastos públicos, não tendo aquela expansão insana que normalmente acomete aqueles que fazem política com demagogia. Também temos avanços importantes , que foram principalmente com recursos da saúde, que saltaram de 82 bilhões para 92 bilhões de reais, graças ao Trabalho de Rui Costa, do Arlindo e de toda a comissão principalmente do PT”.

O parlamentar petista citou a novidade das emendas populares. “A grande novidade é que com a proposta das Emendas Populares também foi sancionada. Foi uma ideia do Arlindo Chinaglia, apoiada pelo PT e focada na saúde, mais de R$ 2 bilhões a mais na saúde”

“Também o reajuste do salario mínimo, as pessoas estão recebendo, a economia esta aquecida, por que R$ 622,00 om salario mínimo graças ao trabalho que nós fizemostambém na comissão de orçamento. Nós estamos muito felizes, e mostrando que nós temos sintonia com o trabalho que nós fazemos na Câmara, no Senado , na Comissão de Orçamento com o Governo Federal , de harmonia com nosso governo, com nosso partido”, comemorou.

(Portal do PT com Rádio PT)

Datafolha: Dilma atinge aprovação recorde no final do seu primeiro ano de governo

2012-01-23T11:08:00.000-02:00

A presidente Dilma Rousseff atingiu no fim do primeiro ano de seu governo um índice de aprovação recorde, maior que o alcançado nesse estágio por todos os presidentes que a antecederam desde a volta das eleições diretas.

Pesquisa Datafolha realizada na última semana mostra que 59% dos brasileiros consideram sua gestão ótima ou boa - um salto de 10 pontos percentuais em seis meses.

Outros 33% classificam a gestão como regular, e 6% como ruim ou péssima -cinco pontos a menos que na pesquisa de agosto. Não responderam 2% dos entrevistados. A nota média do governo é 7,2.

Ao completar um ano no Planalto, Fernando Collor tinha 23% de aprovação. Itamar Franco contava 12%. Fernando Henrique Cardoso teve 41% no primeiro mandato e 16% no segundo. Luiz Inácio Lula da Silva alcançou 42% e 50%, respectivamente.

De acordo com o novo levantamento, a avaliação de Dilma melhorou entre homens e mulheres e em todas as faixas de idade, renda familiar e escolaridade.

Sua aprovação agora é de 62% no eleitorado feminino e de 56% no masculino.

A presidente alcançou um equilíbrio entre os eleitores da base e do topo da pirâmide social. Tem 61% de ótimo e bom entre os que estudaram até o ensino fundamental e 59% entre os que chegaram ao ensino superior.

Na divisão por renda familiar, o maior avanço foi na faixa de cinco a dez salários mínimos: 16 pontos de melhora, atingindo 61% de aprovação.

A fatia de entrevistados que acredita que sua situação econômica vai melhorar subiu de 54% em junho passado para 60% neste mês. O otimismo sobre a economia do país foi de 42% para 46% no período.

A imagem pessoal de Dilma também melhorou. Ela é considerada “decidida” por 72% dos brasileiros. Para 80%, ela é “muito inteligente”, e para 70%, “sincera”.

O Datafolha ouviu 2.575 pessoas nos dias 18 e 19. A margem de erro do levantamento é de dois pontos para mais ou para menos.

(As informações são do jornal Folha de S.Paulo)

Inclusão digital: Internet a baixo custo chega a mais 221 cidades

2012-01-23T09:57:00.001-02:00

No total, 692 municípios já contam com o serviço de internet a preço popular oferecida pelas concessionárias de telefonia fixa Oi, Telefonica, Algar Telecom e Sercomtel. As conexões são de 1 Mb por segundo, pelo valor mensal de R$ 35 ou R$ 29,90 nos estados que abriram mão da cobrança de ICMS.

De acordo com o diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, a maioria dessas cidades contava, até então, com uma internet muito restrita e cara. Coimbra explica que o governo vem realizando um acompanhamento detalhado das ações das concessionárias, com o objetivo de garantir o cumprimento do programa.

O ministério também solicita às empresas informações referentes à publicidade da oferta em cada município. “Nós precisamos ter evidências de que os termos de compromisso estão sendo cumpridos”, esclarece o diretor.

Clique aqui para acessar a lista de municípios atendidos e os termos de compromisso assinados entre o Ministério das Comunicações e as concessionárias de telefonia fixa, no dia 30 de junho de 2011, com o objetivo de viabilizar a implementação do Programa Nacional de Banda Larga em todo o País.

(Ministério das Comunicações)

Alunos de escolas públicas serão examinados por equipes de saúde a partir de março

2012-01-23T09:50:00.001-02:00

As condições de saúde de 11 milhões de estudantes de escolas públicas brasileiras serão avaliadas por médicos, enfermeiros e dentistas das unidades básicas de Saúde a partir de março. Os profissionais estarão em 50 mil escolas de 2 mil municípios do país.

“Muitas vezes, um problema de saúde, se não for identificado, pode atrapalhar o rendimento escolar”, disse a presidenta Dilma Rousseff no programa de rádio Café com a Presidenta. Ela acrescentou que o governo deverá ainda envolver os pais no combate à obesidade infantil, problema que afeta um quinto das crianças brasileiras. “Reduzindo a obesidade infantil, vamos prevenir outras doenças que podem ocorrer no futuro, como a hipertensão e o diabetes”, explicou.

Dilma Rousseff destacou também as alterações no programa de vacinação infantil, que ocorrem a partir de agosto. A vacina contra a pólio, conhecida como paralisia infantil, será injetável nas duas primeiras doses para bebês e crianças. “Há 22 anos não registramos nenhum caso de paralisia infantil transmitido no país, mas a pólio ainda existe em 24 países. Como as pessoas viajam de lugar para outro e podem trazer o vírus, precisamos manter nossas crianças protegidas”, destacou Dilma.

Entretanto, a dose oral, com a campanha do Zé Gotinha, irá continuar para manter a proteção de crianças até cinco anos de idade.

Outra alteração no calendário de vacinação se refere à vacina pentavalente. Ela é a soma de duas vacinas já existentes: a da hepatite B e a tetravalente. “Com uma só injeção, a vacina pentavalente vai proteger agora a criança contra cinco doenças: o tétano, a difteria, a coqueluche, a hepatite B e um tipo de meningite grave”, disse. “A combinação das vacinas é boa para a criança, que vai precisar tomar uma injeção a menos, mas também é um avanço no processo de vacinação”, completou.

A presidenta lembrou também que a meta do governo é investir R$ 7,6 bilhões para construir 6 mil escolas de educação infantil até 2014.

Fonte: Agência Brasil

Governo cria secretaria para consolidar diálogo com o funcionalismo público

2012-01-23T09:48:00.007-02:00

Com o intuito de consolidar o relacionamento e o diálogo com o funcionalismo público, o governo federal criou a secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público (SRT). A repartição substitui a atual Secretaria de Recursos Humanos. Com a mudança, a nova unidade vai ser responsável por negociar reajustes salariais, condições de trabalho e reestruturação das carreiras.

Para atender a nova estrutura, também foi criada a Secretaria de Gestão Pública (Segep) que substitui a Secretaria de Gestão (Seges), que foi extinta. A divisão vai administrar o direcionamento da força de trabalho, a reestruturação organizacional, a capacitação de pessoal, os concursos públicos e a folha de pagamento. Ambas fazem parte do Ministério do Planejamento. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23).

Segundo o secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Valter Correia, as novas secretarias foram reestruturadas para agilizar a conclusão dos processos. “Com isso vamos otimizar, racionalizar e dar maior celeridade às decisões e aos encaminhamentos administrativos. Agora conseguimos ter visão completa do processo. Antes os processos eram segmentados”, disse em entrevista exclusiva à Agência Brasil.

O novo modelo tem funcionado de forma “informal” há quatro meses. “Começamos de forma informal para fazer os ajustes necessários. Não é só juntar as caixinhas, não juntamos uma secretaria com a outra. Repensamos todo o processo. Redefinimos toda a estrutura e a forma de trabalhar. Juntamos o processo inteiro dentro de um departamento novo”, explicou.

Correia ainda destacou que as alterações vão suprir uma necessidade antiga de responsabilidades processuais. “A gente vai conseguir resolver um problema histórico na Esplanada [dos Ministérios] para saber quem cuida de que área. Sempre houve essa confusão de competência entre essas duas áreas”, comentou.

A SRT foi idealizada pelo secretário de Recursos Humanos, Duvanier Paiva, que faleceu no último dia 19, vítima de infarto. O substituto ainda não foi escolhido pela ministra da pasta, Miriam Belchior. Em entrevista à Agência Brasil, Paiva comentou que a mudança era uma necessidade antiga para atender à redemocratização nas relações de trabalho. A nova estrutura objetiva intermediar os debates com as centrais sindicais para evitar que o conflito chegue no limite da greve.

Fonte: Agência Brasil

Reforma do Código Penal será apresentada este ano, diz Alessandro Molon

2012-01-19T11:58:00.000-02:00

O texto torna obrigatória a apresentação do preso ao juiz 48 horas depois da prisão.

Tramita na Câmara dos Deputados a PEC de autoria do deputado Domingos Dutra, do PT do Maranhão. O texto torna obrigatória a apresentação do preso ao juiz 48 horas depois da prisão. Presidente da subcomissão de crimes e penas, no Congresso Nacional, Alessandro Molon, PT Rio de Janeiro, afirma que a proposta evitará violação dos direitos humanos.
Ainda segundo Molon, o texto da reforma do Código penal será apresentado à Câmara ainda este ano.

Reforma do Código Penal será apresentada este ano, diz Alessandro Molon by ptbrasil

(Ana Claudia Feltrim - Rádio PT)

PT reúne prefeitos e deputados estaduais para iniciar mobilização rumo às eleições de 2012

2012-01-18T14:21:00.004-02:00

Como parte da mobilização para a disputa eleitoral em 2012, o Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores realiza no dia 10 de fevereiro, em Brasília, o Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT.

A organização e coordenação do evento estão sob a responsabilidade da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais (SNAI) que tem à frente o deputado federal licenciado Geraldo Magela, atual secretário de Habitação do Governo do Distrito Federal.

Magela ressalta o objetivo principal do grande encontro. “O que nós queremos nesse dia é refletir e traçar as orientações para as eleições municipais. Daqui sairá a linha que os nossos candidatos vão adotar na próxima disputa eleitoral”. De acordo com a programação preparada pela SNAI, pela manhã ocorrerá a realização de mesas regionais que debaterão experiências do Modo Petista de Governar, além do encontro de deputados/as estaduais do Partido. Já na parte da tarde será realizada uma grande plenária sobre as eleições 2012, quando serão discutidas as estratégias do PT para a disputa eleitoral.

O secretário destaca também a importância das eleições municipais deste ano para o PT: “além de estarmos disputando o poder municipal, onde as pessoas vivem, nós também precisamos criar as bases de sustentação do nosso projeto nacional. Nós estamos no terceiro mandato de um grande projeto de transformação nacional. Essa transformação tem que se dar no plano nacional, nos estados e principalmente nos municípios. O fato do PT crescer nas eleições municipais ajuda na sustentação do nosso projeto nacional”.

Os cerca de 550 prefeitos/as e os 146 deputados/as estaduais petistas que vierem ao Encontro também vão participar das comemorações do 32º aniversário do PT, comemorado no mesmo dia. “Queremos com isso marcar para o Brasil a importância de 2012 para o nosso partido. Vamos ter um ato de comemoração do aniversário do PT no mesmo dia, ao final da tarde - início da noite – com a presença da presidenta Dilma. Esperamos contar também com a presença do ex-presidente Lula” – informa Magela.

Serviço:

Encontro Nacional de Prefeitos/as e Deputados/as Estaduais do PT

Dia 10 de fevereiro, com abertura a partir das 9 horas

Centro de Eventos Brasil 21 – Brasília – DF

Mais informações: Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT, pelo telefones (61) 3213-1314/1348/1406 e email: snai@pt.org.br

Artigo: Conselhos Estaduais de Comunicação: a Bahia inaugura uma nova etapa, por Venício Lima

2012-01-14T16:35:00.001-02:00

O setor de comunicações inicia 2012 fazendo história (com H maiúsculo). No dia 10 de janeiro, tomou posse o primeiro Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) brasileiro no estado da Bahia. Espera-se que a Bahia sirva de exemplo para os demais Estados. No Rio Grande do Sul, processo está em estágio avançado.

O setor de comunicações inicia 2012 fazendo História (com H maiúsculo).

Criado pelo artigo 277 da Constituição Estadual (1989) e regulado pela Lei n. 12.212 de 4 de maio de 2011, tomou posse o primeiro Conselho Estadual de Comunicação Social (CECS) brasileiro no estado da Bahia, em solenidade no auditório do Ministério Público de Salvador, no último dia 10 de janeiro, [cf. “A Bahia sai na frente” e ver abaixo relação completa dos membros titulares e suplentes].

A instalação do primeiro CECS na Bahia, não deixa de conter certa ironia. O estado tem servido de exemplo histórico pelo acasalamento de oligarquias políticas tradicionais com grupos dominantes da mídia regional e nacional. Um dos maiores emblemas do “coronelismo eletrônico” continua sendo o ex-governador, ex-senador e ex-ministro das Comunicações, o já falecido baiano Antonio Carlos Magalhães.

Apesar disso – ou por causa disso – a Bahia foi pioneira na inclusão do CECS em sua Constituição Estadual (CE) em 1989. Dezenove anos depois, com ampla mobilização da sociedade civil, realizou sua 1ª. Conferência Estadual de Comunicação e definiu a regulamentação do artigo 227 como prioridade. Uma 2ª. Conferência Estadual foi realizada em 2009 e no início de 2012 o CECS-BA se torna realidade, quase 23 anos depois da promulgação da CE.

Abismo crescente

A tímida e enviesada repercussão do fato na mídia regional e nacional só confirma o abismo crescente entre a os grupos tradicionais da velha mídia e a imensa maioria da sociedade brasileira. Acostumados ao quase-monopólio de pautar a agenda pública e a influir decisivamente nas políticas nacionais e regionais do setor, resistem em perceber que o país mudou. E mais: fingem não compreender algumas das conseqüências do verdadeiro tsunami tecnológico expresso na internet, nos celulares e nas diferentes redes sociais virtuais que atinge as comunicações.

A inclusão da própria mídia entre os temas de debate público e a demanda por participação da sociedade organizada na formulação e acompanhamento das políticas do setor – como já ocorre em outros campos de direitos humanos fundamentais – é uma dessas conseqüências.

Exemplo a seguir

O funcionamento do CECS-BA, por óbvio, gera uma enorme expectativa.

Ele estará sendo rigorosamente observado pelos grupos de mídia dominantes que, apesar de parecer ignorá-lo, apostam no seu fracasso. Esperam confirmar a tese de que se trata de uma tentativa disfarçada de partidos e políticos “autoritários” para “controlar” a imprensa e institucionalizar a censura. Por outro lado, ele terá a oportunidade histórica de mostrar que a participação democrática da sociedade na gestão das políticas públicas de comunicações constitui, na verdade, uma garantia para a universalização da liberdade de expressão no caminho da positivação do direito à comunicação.

O funcionamento do CECS-BA também demonstrará que parte do empresariado do setor de comunicações da Bahia – aquela que participou de sua construção e que está nele representada – já se deu conta de que o diálogo e a negociação constituem instrumentos básicos para atender ao interesse público nas sociedades democráticas.

Ademais, espera-se, que o exemplo da Bahia seja finalmente seguido nas demais unidades da federação [cf. “CECS: Onde estamos e para onde vamos” ].

Primeiro naqueles estados – como a própria Bahia – governados por alianças lideradas pelo PT. O partido aprovou a recomendação de criação dos conselhos estaduais de comunicação em Congresso Nacional realizado em setembro de 2011. Agora é, portanto, a hora dos governos do Acre, do Distrito Federal, do Rio Grande do Sul e de Sergipe criarem as condições para a criação dos CECS [registre-se que este processo encontra-se avançado no Rio Grande do Sul].

Segundo, nos estados cujas Constituições já prevêem a criação e instalação dos CECS. Mais de duas décadas já se passaram desde a adaptação das Constituições Estaduais à Constituição Federal de 1988. Não há mais o que esperar.

Terceiro, naqueles estados que não incluíram os CECS em suas constituições. Basta uma iniciativa do legislativo para que as Assembléias estaduais tenham a oportunidade de corrigir a omissão.

Por fim, espera-se que a Bahia sirva também de exemplo ao Congresso Nacional que desde 2006 ignora a Constituição Federal e a Lei e boicota o funcionamento do Conselho de Comunicação Social previsto no artigo 224 [cf. “Cinco anos de ilegalidade”]

Tarefas e esperanças

Como todo avanço político, o processo de construção do CECS-BA teve que percorrer um longo caminho, repleto de dificuldades e desencontros. O seu funcionamento comprovará – ou não – o acerto de decisões tomadas e, claro, indicará as correções de rumo que se fizerem necessárias.

Por Lei o CECS-BA terá “caráter consultivo e deliberativo sobre sua finalidade de formular a Política Estadual de Comunicação Social, observados a competência que lhe confere o art. 277 da Constituição do Estado da Bahia e o disposto na Constituição Federal, reconhecida a comunicação social como um serviço público e um direito humano e fundamental”. Não é pouco.

O CECS-BA deverá, acima de tudo, comprovar que a participação institucionalizada de diferentes setores da sociedade, junto ao Estado, na formulação e acompanhamento das políticas públicas estaduais de comunicação social constitui um avanço fundamental para a consolidação democrática em nosso país.

MEMBROS DO CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA BAHIA

A. Representantes do Governo

Secretaria de Comunicação Social (2)
Secretaria de Cultura
Secretaria da Educação
Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação
Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos
Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia – IRDEB

B. Representantes da Sociedade Civil

B.1 Titulares:

Entidade profissional de classe: Associação Baiana de Imprensa

Universidades públicas com atuação no estado da Bahia: Faculdade de Comunicação - UFBA

Segmento de televisão aberta e por assinatura comercial: TV Aratu

Representante titular do segmento de radio comercial: Grupo Tucano de Comunicação Ltda.

Empresas de jornais e revistas: Empresa Editora A Tarde S.A

Agências de publicidade: Rocha Propaganda e Marketing LTDA

Empresas de telecomunicação: SINDITELEBRASIL

Empresas de mídia exterior: Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado da Bahia/SEPEX - URANUS 2

Produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação: RX 30 Produtora Ltda.

Movimento de radiodifusão comunitária: Radio Comunitária Santa Luz Ltda.

Entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social: SINJORBA

Veículos comunitários ou alternativos: Associação Vermelho

Organizações Não-Governamentais ou entidades sociais vinculadas à comunicação (3): Cipó Comunicação Interativa, Intervozes Coletivo Brasil de Comunicação Social e Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé

Movimentos sociais de comunicação: Associação Renascer Mulher

Representante de entidades de movimentos sociais-organizados (3): União Brasileira da Mulher, Central dos Trabalhadores do Brasil–CTB, e o SINTERP
Entidades de jornalismo digital: A S2R Comunicação Ltda.– Bahia Notícias

B.2 Suplentes:

Entidade profissional de classe: OAB - Seção Bahia.

Universidades públicas com atuação no Estado da Bahia: Universidade do Estado da Bahia-UNEB.

Segmento de televisão aberta e por assinatura comercial: TV Itabuna.

Segmento de rádio comercial: Tudo FM Ltda.

Empresas de jornais e revistas: Jornal Folha do Estado.

Agências de publicidade: CCA Comunicação Propaganda.

Empresas de telecomunicação: SINDTELEBRASIL.

Empresas de mídia exterior: Central de Outdoor.

Produtoras de audiovisual ou serviços de comunicação: Malagueta Cinema e Vídeo.

Movimento de radiodifusão comunitária: Abraço.

Entidades de classe dos trabalhadores do segmento de comunicação social: SINTTEL.

Veículos comunitários ou alternativos: Instituto Cultural Nego D’Água.

Organizações Não-Governamentais ou entidades sociais vinculadas à comunicação: UNEGRO, IDESAB e a ARCCA.

Movimentos sociais de comunicação: FNDC.

Entidades de movimentos sociais organizados: CUT, UJS e FETAG-BA.

Entidades de jornalismo digital: Notícias do Sertão.

Venício Lima é Professor Titular de Ciência Política e Comunicação da UnB (aposentado) e autor, dentre outros, de Regulação das Comunicações – História, poder e direitos, Editora Paulus, 2011.

(Texto publicado originalmente no site Carta Maior)

Secretaria de Organização divulga Balanço das Opções Setoriais do PT

2012-01-14T16:22:00.000-02:00

Confira o documento que mostra o crescimento e a evolução das opções setoriais no Partido.

Clique aqui para ver o documento divulgado pela SORG-PT

Feliz Ano Novo

2011-12-30T16:34:00.000-02:00

Inclusão produtiva favorece superação da pobreza

2011-12-29T17:30:00.000-02:00

Para gerar ocupação e renda para pessoas em situação de extrema pobreza entre 18 anos e 65 anos, o Plano Brasil Sem Miséria (BSM) oferece apoio à inclusão produtiva urbana. Já foram beneficiados, por exemplo, 117 mil empreendedores urbanos, formais ou não, com assistência técnica, capacitação e formalização.

Em mais de 160 municípios numa primeira fase, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) destinou a pessoas em pobreza extrema 71 mil vagas em cursos de qualificação. Começam a partir de janeiro de 2012, as aulas de construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares, restaurantes e cuidados com idosos, entre outros. Até 2014, serão oferecidas um total de 1 milhão de vagas por meio do Pronatec Brasil sem Miséria.

Na área rural de nove estados do Nordeste, 37 mil famílias agricultoras estão recebendo assistência técnica como parte da estratégia de inclusão produtiva. Também foram distribuídas 375 toneladas de sementes a agricultores extremamente pobres do Semiárido. A região também foi contemplada com o programa Água para Todos. Em 2011, o governo investiu na instalação de 315 mil cisternas, das quais 84,7 mil já foram entregues e 68,8 mil estão em construção. Outras 161,7 mil foram contratadas.

Além da parceria com as redes de supermercados para a venda de produtos da agricultura familiar, 82 mil agricultores passaram a produzir para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). As compras públicas garantem renda aos agricultores e alimentos de qualidade para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Bolsa Verde

Os agricultores que desenvolvem atividades em áreas de preservação federais passaram a receber benefício trimestral no valor de R$ 300, além do Bolsa Família. Até agora, 9,2 mil famílias já receberam a primeira parcela do Bolsa Verde. Em janeiro de 2012, mais 6,8 mil famílias receberão o benefício.

Fonte:www.brasil.gov.br

Saúde aprova planos estaduais para Rede Cegonha

2011-12-29T17:28:00.003-02:00

O Ministério da Saúde aprovou a liberação dos recursos de custeio para ações previstas nas primeiras etapas dos Planos de Ação das Redes Assistenciais para a implantação da Rede Cegonha no País. Os estados da Bahia, Pará, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco foram aprovados e serão os primeiros a receberem recursos para custeio de Casas da Gestante, do Bebê e da Puérpera, Centros de Parto Normal e Maternidades. Além disso, será feita a qualificação de leitos de Unidades de Cuidados Intensivos (UCI) e Unidades de Terapia Intensiva (UTI), Canguru e leitos obstétricos para atenção à gestante de alto risco de municípios que compõem as regiões prioritárias para a implantação da Rede Cegonha em cada estado.

As portarias, publicadas no Diário Oficial da União, autorizam a transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos estados e municípios que compõe a Rede de Assistência. Ao todo foram liberados mais de R$ 213 milhões, que correspondem aos custeios anuais dos serviços qualificados.

“Os planos definem os primeiros passos para a implantação da Rede Cegonha nesses estados e tiveram a participação ativa do governo federal, estados e municípios”, destaca a coordenadora da saúde da mulher do Ministério, Esther Vilela. Até agora, 17 estados e 800 municípios já aderiram à estratégia.

A Rede Cegonha fortalece um modelo de atenção que vai do reforço do planejamento familiar à confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal, parto, pós-parto, até os dois primeiros anos de vida da criança. As ações previstas na estratégia visam qualificar, até 2014, toda a rede de assistência, ampliando e melhorando as condições para que as brasileiras possam dar à luz e cuidar de seus bebês com atendimento adequado, seguro e humanizado no Sistema Único de Saúde (SUS). “Temos que construir um ambiente acolhedor para que a mulher se sinta mais segura nesse momento único e para isso é necessário a qualificação do espaço físico e a mudança das práticas”, enfatiza Esther Vilela.

Fonte: Ministério da Saúde

Brasil é líder mundial no setor de agroenergia

2011-12-29T17:27:00.001-02:00

A agroenergia é responsável por cerca de 32% da energia ofertada no Brasil. Com este dado o País se torna líder mundial do setor. Quase 48% do total de energia ofertada é obtida de fontes renováveis, como a biomassa, a energia hidroelétrica e os biocombustíveis.

O Brasil é destaque no cenário internacional, pois 85% da energia consumida no mundo vem de fontes não-renováveis, que se encontram na natureza em quantidades limitadas e se extinguem com a utilização. Uma vez esgotadas, as reservas não podem ser regeneradas.

O País conta com características que favorecem a liderança no setor, como a grande extensão territorial e os recursos naturais que possibilitam ampliar a produção de insumos energéticos provenientes da biomassa. Os avanços na substituição de combustíveis fósseis por biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel, servem de modelo para outras nações.

Os biocombustíveis são derivados de biomassa renovável que podem substituir, parcial ou totalmente, combustíveis derivados de petróleo e gás natural em motores a combustão ou em outro tipo de geração de energia. Os dois principais biocombustíveis líquidos usados no Brasil são o etanol, extraído de cana-de-açúcar, e o biodiesel, produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais e adicionado ao diesel de petróleo em proporções variáveis. Estes biocombustíveis emitem menos compostos químicos poluidores do que os combustíveis fósseis no processo de combustão dos motores.

Vantagens

A adoção do etanol é considerada um dos principais mecanismos de combate ao aquecimento global, pois reduz as emissões de gás carbônico (CO2). Parte do CO2 emitido pelos veículos movidos a etanol é reabsorvido pelas plantações de cana-de-açúcar. Isso faz com que as emissões do CO2 sejam parcialmente compensadas. O etanol pode ser produzido a partir de diversas fontes vegetais, mas a cana-de-açúcar é a que oferece mais vantagens energéticas e econômicas.

Os automóveis que circulam no País usam dois tipos de etanol combustível: o hidratado, consumido em motores desenvolvidos para este fim, e o anidro, que é misturado à gasolina, sem prejuízo para os motores, em proporções que podem variar de 18% a 25%.

Na comparação com o diesel de petróleo, o biodiesel também tem significativas vantagens ambientais. Estudos do National Biodiesel Board (associação que representa a indústria de biodiesel nos Estados Unidos) demonstraram que a queima de biodiesel pode emitir em média 48% menos monóxido de carbono; 47% menos material particulado (que penetra nos pulmões); e 67% menos hidrocarbonetos.

O biodiesel é um combustível produzido a partir de óleos vegetais ou de gorduras animais. Dezenas de espécies vegetais presentes no Brasil podem ser usadas na produção do biodiesel, entre elas soja, dendê, girassol, babaçu, amendoim, mamona e pinhão-manso. Desde 1º de janeiro de 2010, o óleo diesel comercializado em todo o Brasil contém 5% de biodiesel. O Brasil está entre os maiores produtores e consumidores de biodiesel do mundo, com uma produção anual, em 2010, de 2,4 bilhões de litros e uma capacidade instalada, de 5,8 bilhões de litros.

Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Governo vai investir R$ 17,9 milhões em projetos de produções audiovisuais

2011-12-29T17:25:00.002-02:00

O Ministério da Cultura financiará, no início de 2012, cinco novos projetos de produções audiovisuais que totalizarão investimentos de R$ 17,9 milhões. As inscrições estão abertas e serão encerradas em 10 de fevereiro. Pelos editais disponibilizados na página da Secretaria de Audiovisual na internet os recursos serão aplicados em filmes de longa e curta-metragens de baixo orçamento, como ficções, animações e documentários.

Pelos editais, está previsto o apoio financeiro a obras de ficção, animação e documentários, roteiristas profissionais e estreantes. Mais detalhes sobre as inscrições e os editais podem ser encontrados na página do ministério na internet.

Fonte: Agência Brasil

Nota de pesar

2011-12-28T15:57:00.000-02:00

O deputado federal André Vargas lamenta profundamente o falecimento do secretário municipal de Saúde de Wenceslau Braz, Tárcio Rogério Dias de Oliveira, ocorrido ontem no norte pioneiro.
Vargas se solidariza com a família

Ele estava desaparecido desde a tarde de terça (27), quando pescava na represa e o barco em que estava virou.

Ministério libera R$ 8,4 mi para Academias da Saúde

2011-12-28T09:50:00.000-02:00

Recursos do Ministério da Saúde são destinados à construção de espaços públicos para a prática de atividades físicas e promoção de modos saudáveis de vida.

Municípios com projetos aprovados recebem incentivos do governo federal que podem chegar a R$ 180 mil

O Ministério da Saúde liberou mais R$ 8,4 milhões para municípios que foram habilitados ao programa Academias da Saúde. Os recursos financiarão a construção de espaços públicos destinados à prática de atividades físicas e promoção de hábitos saudáveis, como a realização de oficinas, palestras e orientação nutricional à população.

Um total de 1.828 municípios habilitados que tiveram os projetos aprovados pelo Ministério vão receber incentivos que podem variar entre R$ 80 mil (para porte básico), R$ 100 mil (para porte intermediário) e R$ 180 mil (para porte ampliado). Recursos financeiros adicionais para a implementação dos polos do programa poderão ser complementados pelos estados e municípios.

Os valores garantidos pelo governo federal serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde. A partir das habilitações (por meio da Portaria 2.912), cada município contemplado passa a receber 20% do valor total previsto para a totalidade do projeto, cujas obras devem ser finalizadas em até 24 meses. Para receber as outras parcelas de recursos, o gestor municipal deverá apresentar os documentos solicitados pelo Ministério da Saúde, comprovando a conclusão das etapas da obra.

O governo federal destinou até agora R$ 42,4 milhões para a construção de polos do programa Academias da Saúde. A meta do Ministério da Saúde é financiar a implantação, até 2014, de mil polos do programa por ano. As propostas que não forem contempladas ainda este ano poderão ser reapresentadas para nova avaliação em 2012.

O PROGRAMA– Lançado em abril deste ano, o programa Academias da Saúde estimula a criação de espaços adequados para a prática de atividade física, orientação nutricional, oficinas de artes cênicas, dança, palestras e demais atividades que promovam a construção de conhecimentos favoráveis à construção coletiva de modos de vida saudáveis. O objetivo é estimular a promoção da saúde como também a prevenção e redução de mortes prematuras por Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), previstas no Plano de Ações Estratégicas para Enfretamento das DCNTs. O Plano, lançado no último mês de agosto, tem por meta a redução de 2% ao ano das mortes prematuras por essas doenças a partir da melhoria de indicadores relacionados ao tabagismo, álcool, alimentação inadequada, sedentarismo e obesidade.

De acordo com a pesquisa Vigitel 2010, 16,4% dos brasileiros são sedentários: não fazem atividade física no tempo livre, no deslocamento diário ou em atividades, como a limpeza da casa. Apenas 15% dos adultos são ativos no tempo livre, com maior proporção entre os homens (18,5%) na comparação com as mulheres (12%). A Organização Mundial da Saúde recomenda a prática de 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias por semana.

Outro indicador preocupante se refere ao sobrepeso e à obesidade no país: 48% dos brasileiros estão acima do peso e, desses, 15% são obesos. “A obesidade é, em geral, consequência de alimentação inadequada e inatividade física, o que pode levar ao desenvolvimento de doenças cardiovasculares e diabetes”, lembra a coordenadora geral de Vigilância de Agravos e Doenças não Transmissíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta.

Por Débora Pinheiro, da Agência Saúde - Ascom/MS

Brasil supera Grã-Bretanha e deve se tornar a sexta maior economia mundial

2011-12-27T09:40:00.002-02:00

O Brasil deve superar a Grã-Bretanha e se tornar a sexta maior economia do mundo ao fim de 2011, segundo projeções do Centro de Pesquisa Econômica e de Negócios (cuja sigla em inglês é CEBR) publicadas na imprensa britânica nesta segunda-feira(26).

De acordo com a consultoria britânica, especializada em análises econômicas, a queda da Grã-Bretanha no ranking das maiores economias continuará nos próximos anos com Rússia e Índia empurrando o país para a oitava posição.

Douglas McWilliams, executivo-chefe do CEBR, acredita que esta mudança de posições entre Brasil e Reino Unido faz parte de uma tendência mundial. "Eu penso que isto seja parte da grande mudança econômica", disse, em entrevista à BBC. "Não estamos vendo apenas uma mudança do Ocidente para o Oriente, mas também estamos vendo que países que produzem commodities vitais - comida e energia, por exemplo - estão se dando muito bem, e estão gradualmente subindo na ‘tabela do campeonato econômico'."

Na avaliação do deputado Josias Gomes (PT-BA) a gestão econômica dos governos Lula e Dilma Rousseff, longe dos parâmetro neoliberais do ex-governo tucano, é responsável pelo Brasil ocupar, agora, a sexta maior economia do mundo. "O governo Lula, sequenciado pelo governo Dilma Rousseff, soube gerir corretamente a economia brasileira, incentivando o setor de commodities, a mineração, e a agropecuária, além de priorizar a geração de emprego formal para fortalecer o mercado interno e garantir as exportações", afirmou.

O deputado Josias Gomes destacou também como responsável pelo sucesso da economia brasileira o "ambicioso" programa de redistribuição de rendas e inclusão social adotado pelo governo petista". "Essas ações fortaleceu, principalmente, a classe média brasileira que melhorou sua qualidade de vida e passou a consumir mais", acrescentou.

Imprensa - O jornal The Guardian atribui a perda de posição à crise financeira de 2008 e à crise econômica que persiste em contraste com o boom vivido no Brasil na rabeira das exportações para a China.

O Daily Mail, outro jornal que destaca o assunto hoje (26), informa que a Grã-Bretanha foi "deposta" pelo Brasil de seu lugar de sexta maior economia do mundo, atrás dos Estados Unidos, da China, do Japão, da Alemanha e da França. Segundo o tabloide britânico, o Brasil, cuja imagem está mais frequentemente associada ao "futebol e às favelas sujas e pobres, está se tornando rapidamente uma das locomotivas da economia global" com seus vastos estoques de recursos naturais e classe média em ascensão.

Fonte: Equipe Informes, com agências e assessoria parlamentar

Programa Progredir supera R$ 1 bilhão em financiamentos

2011-12-26T16:54:00.001-02:00

O Programa Progredir, voltado para fornecedores da Petrobras, ultrapassou a marca de R$ 1 bilhão em financiamentos. Até o momento foram realizadas 242 operações, totalizando R$ 1.003.941.014,00. A iniciativa tem como objetivo viabilizar, de forma ágil e padronizada, a oferta de crédito bancário a custo reduzido para todas as empresas que integram a cadeia de suprimentos da Companhia. A redução do custo financeiro para o fornecedor chega, em alguns casos, a 50%.

Do total de recursos emprestados, R$ 286 milhões foram destinados a empresas de Minas Gerais em 20 operações. As do Rio de Janeiro, em seguida, tiveram R$ 283 milhões em 87 financiamentos. Em terceiro, as empresas de São Paulo contabilizaram R$ 178 milhões em 68 operações. As do Rio Grande do Sul obtiveram, em 11 financiamentos, R$ 142 milhões. Já as da Bahia contrataram R$ 27 milhões em 26 operações. Ao todo, empresas de 16 estados foram beneficiadas pelo Progredir.

Número de operações			Volume de recursos
1º	Rio de Janeiro	87	1º	Minas Gerais	R$ 286 milhões
2º	São Paulo	68	2º	Rio de Janeiro	R$ 283 milhões
3º	Bahia	26	3º	São Paulo	R$ 178 milhões
4º	Minas Gerais	20	4º	Rio Grande do Sul	R$ 142 milhões
5º	Rio Grande do Sul	11	5º	Bahia	R$ 27 milhões

Lançado em junho deste ano, após passar por fase piloto, o Progredir permite que empresas que integram a cadeia de suprimentos da Companhia obtenham empréstimos junto aos seis bancos parceiros (Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, HSBC e Santander) com base nos contratos de fornecimento de bens e serviços assinados com a Petrobras. Toda operação é realizada pela internet, no portal do programa (www.progredir.petronect.com.br), de forma rápida e segura, sem envolver recursos da Companhia.

O Progredir, que faz parte das ações estratégicas previstas pelo Plano de Negócios 2011-2015 para o fortalecimento e ampliação da cadeia produtiva, foi desenvolvido em parceria com o Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp).

O que é o Progredir - O programa está baseado na criação de condições favoráveis para a concessão de crédito, lastreado nos serviços ou equipamentos a serem prestados ou entregues à Petrobras, em cada um dos contratos firmados entre os participantes da cadeia de suprimentos. Assim, qualquer fornecedor está apto a integrar o Progredir e poderá antecipar uma parcela dos seus recebíveis por meio dos bancos parceiros do programa.

Para melhorar as condições financeiras e de risco, a Petrobras é a âncora do Programa, contribuindo com toda a cadeia produtiva, ao transferir aos participantes sua melhor percepção de crédito junto ao mercado.

Fonte: Assessoria Petrobrás

“Não descansaremos até atingir nossa meta de tirar 16 milhões de pessoas da miséria”

2011-12-26T15:40:00.000-02:00

Nos primeiros seis meses do Plano Brasil sem Miséria o governo federal superou a meta para 2011 e localizou 407 mil famílias que tinham direito ao Bolsa Família mas que ainda não estavam no programa. Destas, 325 mil já estão recebendo o benefício, informou a presidenta Dilma Rousseff hoje (26) no programa Café com a Presidenta.

Para identificar essas famílias, explicou a presidenta, foi fundamental a chamada Busca Ativa, estratégia pela qual o governo localiza as pessoas extremamente pobres, ou seja, com renda de até R$ 70 mensais. Dilma Rousseff ressaltou a parceria dos estados e do Distrito Federal, que aderiram ao Plano, e lembrou que os estados do Amapá, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Distrito Federal decidiram complementar o dinheiro que as famílias mais pobres recebem do programa Bolsa Família.

“Até 2013, nós vamos, com certeza, encontrar todos que ainda não estão no Bolsa Família e dar a eles o direito e as condições para que deixem de ser extremamente pobres.”

Ela disse, ainda, que medidas de reforço ao Bolsa Família, como a ampliação do número de benefícios por família, de três para cinco filhos de até 15 anos, resultaram na inclusão de mais 1,3 milhão de crianças e adolescentes no programa.

“Fizemos também mudanças para proteger mais as mães e as futuras mamães – criamos o Bolsa Gestante e o Bolsa Nutriz. As duas bolsas já começaram a ser pagas para 92 mil mulheres que estão amamentando e 25 mil gestantes”, destacou.

Ao falar sobre a inclusão produtiva, um dos eixos do Brasil sem Miséria, a presidenta frisou que no campo foi iniciada a distribuição de 375 mil toneladas de sementes e destacou avanços no programa Água para Todos, com a construção de 315 mil cisternas. Já nas cidades, a presidenta lembrou que por meio do Pronatec foram destinadas 61 mil vagas de qualificação em 161 municípios para os beneficiários do Plano, em áreas como construção civil, serviços, hotelaria, comércio, indústria, bares, restaurantes e cuidado com os idosos.

“Em todo lugar que vou, chego à mesma conclusão: o povo não quer favor, quer oportunidade. O Brasil está cheio de oportunidades para quem quer melhorar seu negócio e para quem quer emprego. Com certeza estamos no caminho certo. Não descansaremos até atingir nossa meta, de tirar 16 milhões de pessoas da miséria. O Brasil que estamos construindo não é apenas para alguns, mas, sim, ele só é grande e forte se for para os 190 milhões de brasileiros e de brasileiras.”

Fonte: Blog do Planalto

Mais 431 municípios brasileiros podem ter rádios comunitárias

2011-12-26T13:13:00.000-02:00

551 entidades atenderam aos nove primeiros avisos

Os 11 avisos de habilitação para rádios comunitárias publicados em 2011 contemplaram 431 municípios brasileiros. Em todo o País, 551 entidades atenderam aos nove primeiros avisos do Plano Nacional de Outorgas (PNO-2011), e ainda há dois deles abertos. Haverá mais 26 avisos até o final de 2013, como parte do PNO 2012-2013. A partir da publicação do aviso de habilitação, as entidades interessadas podem começar o processo para operar uma rádio comunitária.

Atualmente, o Brasil conta com 4.385 rádios comunitárias em funcionamento. O serviço foi criado em 1998. “A publicação da agenda antecipada deu mais celeridade na tramitação dos processos, pois as entidades se programam para encaminhar a documentação”, afirma o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária do ministério, Octavio Pieranti.

Regras - O Plano também atualizou as regras para escolha das entidades que podem operar uma rádio comunitária. A manifestação de apoio de entidades da localidade é o principal critério de pontuação. Antes, o fator principal para apoiar entidades que pleiteavam a operação eram os abaixo-assinados de moradores da região. Outra mudança se refere ao prazo de envio da documentação necessária, que foi ampliado de 45 para 60 dias.

Rádio comunitária é uma emissora de FM, que tem alcance de 1 km a partir de sua antena transmissora. É uma pequena estação para as comunidades divulgarem eventos, notícias locais ou de interesse local, manifestações culturais, idéias, tradições, acontecimentos comunitários e de utilidade pública. Ou seja, um instrumento da comunidade para promover a melhoria das condições de vida da população. De acordo com a legislação vigente, uma rádio comunitária não pode ter fins lucrativos nem vínculos de qualquer tipo, como partidos políticos e instituições religiosas.

O MiniCom já estabeleceu cronograma para os próximos dois anos.

Fonte: Em Questão

Congresso aprova Orçamento 2012 e inova com emendas populares

2011-12-23T15:23:00.000-02:00

O Congresso Nacional aprovou no fim da noite desta quinta-feira (22) o parecer do relator-geral, deputadoArlindo Chinaglia (PT-SP), à proposta orçamentária para 2012, que prevê recursos da ordem de R$ 2,25 trilhões, com previsão de aumento de recursos para a área da saúde que chega a quase R$ 5 bilhões. Com isso, o Orçamento para o setor será de mais de R$ 92 bilhões em 2012.A proposta aprovada segue para sanção presidencial.

O líder do governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Gilmar Machado (PT-MG), elogiou a aprovação do parecer. "O relatório é consistente e o Orçamento aprovado permite ao País continuar enfrentando a crise e, ao mesmo tempo, continuar crescendo e elegendo prioridades para o que é mais importante. Cumprimos nosso cronograma, aprovamos o relatório na CMO e confirmamos o Orçamento no plenário do Congresso", ressaltou Gilmar Machado.

O deputado Arlindo Chinaglia reiterou a importância das emendas de iniciativa popular idealizadas por ele e aprovadas no texto. "Essa é uma inovação relevante porque a população dos municípios com até 50 mil habitantes terão o direito de decidir parcela do Orçamento da União. Quase 80% dos municípios que se enquadram nessa regra cumpriram as exigências e serão beneficiados. Isso nos aproxima mais das necessidades da população, além de permitir o exercício da cidadania. É preciso ressaltar ainda que, com as emendas de iniciativa popular, conseguimos um aumento entre 7,5% e 8% das verbas para a saúde. Sozinhas, essas emendas destinam R$ 2, 2 bilhões para o setor", frisou Chinaglia.

As emendas de iniciativa popular preveem que 4,9 mil municípios com população de até 50 mil habitantes podem indicar emendas para o Orçamento da União em valores que variam de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo da população. Os recursos deverão ser aplicados, entre outros itens, na estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde; em melhorias sanitárias nas residências; e em serviços de urgência e emergência da rede hospitalar.

O deputado Rui Costa (PT-BA), relator setorial da Saúde no Orçamento, também comemorou a aprovação da proposta. "Acho que com a inovação das emendas populares a Comissão Mista de Orçamento e o Congresso Nacional conseguiram fazer com que elevássemos os recursos destinados à saúde, e isso ajudará estados e municípios a minimizar a demanda. O debate sobre os recursos para a saúde continua, mas avançamos no sentido de atender às necessidades imediatas para os investimentos na área", disse.

Reajuste salarial - O texto aprovado não prevê recursos para reajuste salarial dos servidores dos Três Poderes e para aposentados e pensionistas que ganham acima do salário mínimo. De acordo com o relator-geral do Orçamento, não foi possível atender a essa demanda, "por mais justo que seja" o pleito das categorias. "Trabalhamos com um limite orçamentário e também com regras. Fazendo as contas, não era possível atender às reivindicações", explicou Chinaglia. Um acordo entre os líderes partidários e os do governo garantiu as negociações sobre reajuste salarial e de aposentadoria a partir de janeiro do próximo ano.

Itens aprovado - O texto aprovado manteve a proposta original do governo de corrigir o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,70 a partir de janeiro de 2012. O texto prevê ainda, entre outros itens, R$ 1 bilhão a mais para as ações do Programa Brasil sem Miséria. O Orçamento de 2012 terá R$ 21,7 bilhões a mais em investimentos. "Preferimos destinar recursos para a saúde e investimentos, porque acredito que o aumento no investimento seja a maneira mais segura de gerar empregos, gerar oportunidades e também proteger o Brasil da crise", disse Chinaglia.

O parecer aprovado destina também R$ 3,4 bilhões para a Lei Kandir (para recompor as perdas dos estados exportadores). Em seu texto, Arlindo Chinaglia recompôs os R$ 2,7 bilhões que haviam sido cortados nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que totaliza para o programa R$ 42,7 bilhões.

Com a aprovação do Orçamento pelo plenário do Congresso Nacional, os parlamentares entram em recesso, e os trabalhos legislativos serão retomados no dia 2 de fevereiro do próximo ano.

Fonte: Informes

Bancada do PT tem papel decisivo nas votações da Câmara em 2011

2011-12-23T15:21:00.001-02:00

No ano de 2011, sob a presidência do deputado Marco Maia (PT-RS), a Câmara dos Deputados aprovou uma série de matérias consideradas prioritárias e relevantes para a sociedade brasileira.

Em todas as votações, a bancada do PT, a maior da Casa, teve participação expressiva para garantir a aprovação das várias propostas que contribuíram para a governabilidade do País e para o sucesso do primeiro ano de governo da presidenta Dilma Rousseff. Dentre elas destacam-se a criação da Comissão da Verdade e a regulamentação do acesso à informação pública; o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec) e o Bolsa Verde, que integra o Plano Brasil sem Miséria.

Foram destaques neste ano a votação do projeto, já sancionado, que obriga o pagamento de aviso prévio proporcional ao tempo de trabalho, as medidas de incentivo à indústria nacional e, ainda, o projeto que dá mais eficiência ao combate do crime de lavagem de dinheiro.

Para o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), a Bancada do PT "teve participação decisiva para o sucesso e a sustentabilidade do governo Dilma". Na avaliação do líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), a Câmara produziu muito em 2011 "para ajudar o Brasil a se desenvolver e dar melhor qualidade de vida a sua população".

Os trabalhos legislativos em 2011 começaram cedo na Câmara. Em fevereiro, foi aprovado o valor do salário mínimo para 2011 em R$ 545 e a política de valorização para o mínimo até 2015. O líder Paulo Teixeira considerou um "avanço" a aprovação da proposta que demonstrou a coesão da base do governo. "Os deputados foram para o debate convencidos da sua tese, debateram não um número qualquer, mas um projeto de país, de desenvolvimento, de geração de empregos e distribuição de renda, políticas de médio e longo prazo", disse.

Já na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, foi aprovado o projeto que proíbe a revista íntima de mulheres no trabalho. A proibição vale tanto para as empresas privadas quanto para os órgãos públicos. Para a coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), "o projeto garante o direito da inviolabilidade da privacidade da mulher". O texto aprovado permite as revistas íntimas de mulheres em presídios, se realizadas por funcionárias. Multa de R$ 20 mil pelo descumprimento da lei será revertida aos órgãos de proteção dos direitos da mulher.

Lan house - Em abril, o plenário aprovou o projeto que disciplina o funcionamento das chamadas lan houses e que teve total apoio da bancada. O líder Paulo Teixeira lembrou a importância de colocar as lan houses na legalidade e fazer delas parceiras do programa de acesso à cultura e à educação, além de permitir a sustentabilidade econômica do negócio.

Trem-Bala - O plenário também debateu e aprovou a medida provisória que permite a concessão de recursos federais para a construção do Trem de Alta Velocidade, conhecido como Trem-Bala. Para o relator da medida, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a implantação do Trem-Bala será fundamental para a solução do transporte de passageiros entre as principais cidades da região Sudeste do Brasil. "Além disso, a participação do governo no empreendimento é a garantia de que não vamos ter tarifas além daquilo que o povo pode pagar", disse.

Minha Casa, Minha Vida - Outro tema prioritário, também aprovado no plenário, trata das normas da segunda etapa do programa "Minha Casa, Minha Vida", que prevê a construção e reforma de dois milhões de moradias até 2014. O relator da medida provisória, deputado André Vargas (PT-PR), explicou que a medida "amplia a meta do programa e beneficia, principalmente, pessoas mais pobres com renda em torno de até R$ 1.400 mil, as famílias chefiadas por mulheres, com portadores de necessidades especiais e em áreas de risco".

Supersimples - No início do segundo semestre do ano, a Câmara aprovou o projeto do Executivo que, entre outros itens, eleva de R$ 36 mil para R$ 60 mil o teto de tributação dos empreendedores pelo Simples Nacional. O relator da matéria foi o deputadoCláudio Puty (PT-PA), que considerou "um grande avanço" a aprovação. O presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Pepe Vargas (PT-RS), também comemorou.
Veja abaixo outros temas relevantes aprovados pela Câmara em 2012

DRU - Em novembro, o plenário aprovou a proposta de emenda à Constituição, do Executivo, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza, considerou uma vitória para o País, sobretudo porque deu suporte para o governo enfrentar a crise internacional. "Com a desvinculação de 20% de todos os impostos e contribuições federais, o governo poderá usar esses recursos de forma ágil em áreas que estejam precisando, como em políticas sociais, e em investimentos de longo prazo", explicou. Para o deputado Odair Cunha (PT-MG), que relatou a proposta na comissão especial, "a DRU é um instrumento fundamental para o momento que o Brasil vive, pois, dada as circunstâncias de crise internacional, o País não pode abrir mão desse mecanismo".

RDC - A aprovação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para as obras da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 garantiu ao governo a possibilidade de racionalizar os procedimentos licitatórios nas contratações necessárias para a realização das duas competições esportivas. Para o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), e também relator do texto, a medida foi fundamental. "Estamos dando agilidade às obras relacionadas à Copa do Mundo e às Olimpíadas e, o mais importante, dando transparência e protegendo a administração pública", disse.

Imposto de Renda - Outro tema aprovado no plenário foi o reajuste em 4,5% por ano até 2014 das faixas de cobrança e descontos do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e que, de acordo com parlamentares da bancada do PT, mantém o compromisso dos oito anos do governo Lula e da presidenta Dilma de cobrar menos imposto dos trabalhadores assalariados. A faixa de renda isenta do imposto passou de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61 a partir de 2011.

Ebserh - A Câmara aprovou ainda projeto do Executivo que criou a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais. Para o deputado Rogério Carvalho (PT-SE), a aprovação "significou uma vitória para a saúde do País".

Luta contra o preconceito - Já no mês de outubro, o plenário aprovou projeto de autoria da ex-senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que torna crime o preconceito contra portadores do vírus HIV. O líder do PT, deputado Paulo Teixeira, destacou a aprovação como uma "vitória para os brasileiros que lutam contra o preconceito e para portadores de HIV que sofrem com a discriminação". Em 1996, quando era deputado estadual, Paulo Teixeira apresentou uma representação ao Ministério Público exigindo que os portadores do vírus recebessem gratuitamente o "coquetel" de medicamentos, tornando São Paulo o primeiro estado do Brasil a distribuí-lo sem ônus ao paciente. Pioneira, a ação posteriormente fez com que o direito fosse estendido a todos os brasileiros. Para o deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), presidente da Frente Parlamentar HIV/Aids, a aprovação do projeto "é importante no combate ao preconceito que dificulta, inclusive, maiores avanços nessa política de enfrentamento da epidemia".

Fonte: Informes

Dilma presenteia Lula; ex-presidente agradece “carinho” de todos

2011-12-23T15:19:00.003-02:00

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontrou com a presidenta Dilma Rousseff na quinta-feira (22), em São Paulo, recebeu dela um presente dos catadores de materiais recicláveis. O encontro entre eles ocorreu logo após Dilma participar do almoço de celebração de Natal dos catadores, no centro de São Paulo.

Em mensagem postada pelo ex-presidente no site do "Instituto Lula", ele agradeceu "de coração todo o carinho" recebido em 2011. "A solidariedade de tantos amigos do Brasil e de outros países tem me ajudado muito durante o meu tratamento", afirma Lula, que descobriu este ano que tem um câncer na região da laringe.

Ele finalizou a mensagem desejando a todos "saúde, paz e prosperidade" e reforçando o apoio à presidenta Dilma em 2012, na consolidação de "um Brasil e um mundo cada vez melhor, mais justo e mais solidário".

Fonte: Informes

Congresso promulga hoje emenda constitucional que prorroga a DRU

2011-12-21T09:57:00.001-02:00

O Congresso promulga hoje (21) a emenda constitucional que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015. A PEC sobre o assunto (61/11), que já havia sido votada pela Câmara em novembro, foi aprovada ontem pelos senadores.

A DRU consta do artigo 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá ao governo flexibilidade para gastar até 20% do dinheiro arrecadado com impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, excetuando as contribuições previdenciárias. Em 2012, esse montante corresponderá a R$ 62,4 bilhões. A validade desta autorização, no entanto, terminaria no próximo dia 31 de dezembro. Com a aprovação da PEC, a vigência desse instrumento fica prorrogada por mais quatro anos.

Críticas da oposição
A tramitação da proposta no Congresso foi marcada por críticas da oposição. Líderes de oposição classificam a prorrogação da DRU como um cheque em branco para o governo. Alguns partidos defendiam que o mecanismo fosse prorrogado por apenas mais dois anos.

O governo, no entanto, argumenta que o mecanismo é indispensável para garantir agilidade a execução orçamentária, especialmente em situações de emergência e de crise, já que a maior parte do Orçamento tem recursos vinculados, ou seja, devem obrigatoriamente ser aplicados nas áreas para quais estão previstos, impedindo remanejamentos. A DRU flexibiliza essa regra em parte dos recursos de algumas áreas.

A sessão de promulgação da emenda está marcada para as 11 horas no Plenário do Senado.

Orçamento de 2011
Logo após a promulgação da DRU, às 12 horas, o Congresso continua a votação de créditos adicionais ao Orçamento de 2011. Essa sessão será realizada no Plenário Ulysses Guimarães.

Fonte: Agência Câmara

Brasil sem Miséria supera meta e inclui 325 mil famílias em 2011, informa o MDS

2011-12-21T09:49:00.001-02:00

Ao fazer nesta terça-feira (20) um balanço do Plano Brasil sem Miséria, que completou seis meses, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, destacou a superação da meta de localizar, em 2011, 320 mil famílias para serem incluídas no Programa Bolsa Família. Este ano, 407 mil famílias foram identificadas pelo governo federal. Desse total, 325 mil já estão recebendo o benefício. O objetivo é localizar 800 mil famílias até 2014.

“Mas ainda não estamos satisfeitos, pois queremos encontrar essas 800 mil famílias e, ao localizá-las e incluí-las no cadastro, elas terão acesso não só ao Bolsa Família como aos outros programas sociais do governo”, disse a ministra, que participou hoje pela manhã do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República em parceria com a EBC Serviços.

A ministra ressaltou que o balanço de 2011 na área social é “muito positivo”, com o envolvimento da população, dos prefeitos, governadores e empresários no Brasil sem Miséria. “O programa mobilizou todo o País, o que nos faz acreditar que vamos conseguir atingir nossa meta até 2014”, ressaltou.

Segundo ela, a maior dificuldade para atingir a meta de localizar essas 800 mil famílias é que muitas delas estão no meio rural, em localidades de difícil acesso, e outras vivem no meio urbano, mas não têm informação suficiente para chegar até os governos municipais. “Então, nossa dificuldade é mobilizar nossos gestores e levar a população até os serviços públicos.”

Ela disse que estará na tarde desta terça-feira no Espírito Santo, onde participa do lançamento de um programa do governo local em parceria com o federal.

“Temos nove governos estaduais trabalhando em conjunto com o governo federal, garantindo que essas famílias, até 2014, saiam da situação de extrema pobreza.”

No Espírito Santo, o programa vai se chamar Bolsa Capixaba e visa à transferência e complementação de renda pelo governo estadual. O estado complementa o valor do Bolsa Família garantindo que as famílias cheguem a receber até R$ 70 por pessoa e saiam da situação de extrema pobreza.

“Mas, depois de sair da situação de extrema pobreza, temos que garantir que elas tenham acesso à saúde, educação, qualificação profissional, capacitação, à água. Portanto, é um trabalho amplo para garantir o bem-estar dessa população”.

Fonte: Agência Brasil

Municípios pequenos terão investimentos em água e esgoto da ordem de R$ 2,2 bilhões

2011-12-21T09:44:00.001-02:00

Nesta quarta-feira, (21), a partir das 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto ocorrerá a cerimônia para as assinaturas de contratação das obras de saneamento pelo Programa de Aceleração do Crescimento, da Fundação Nacional de Saúde (PAC-Funasa), com a presença da presidenta Dilma Rousseff, da ministra Gleisi Hoffmann, além de outras autoridades.

De acordo com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) divulgado este mês, o resultado da segunda fase do processo seletivo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Segundo a Funasa, foram relacionados 1.013 municípios que serão atendidos com recursos da instituição para a realização das obras de abastecimento de água, esgotamento sanitário e esgotamento sanitário / solução estática.

A Funasa informa que com esse número, chega a 3.113 o total de cidades brasileiras com menos de 50 mil habitantes beneficiadas com algum tipo de ação da Funasa juntamente com o programa PAC 2. De acordo ainda com a instituição, a seleção dos projetos apresentados foi realizada a partir da deliberação do Grupo Executivo do Programa de Aceleração do Crescimento (Gepac), instituído pelo Decreto n° 6.025, de 22 de janeiro de 2007.

O deputado federal André Vargas (PT-PR), que irá acompanhar os prefeitos nesta cerimônia, ressalta a importância dos projetos para os municípios, já que os investimentos têm altos valores e serão aplicados em áreas que são importantíssimas para a saúde e bem estar da população.

O deputado alerta ainda aos municípios sobre o prazo para contratação dos projetos de engenharia selecionados - 29 de fevereiro de 2012. “O municípios devem ficar atentos aos prazos e as exigências de documentação”, reforçou Vargas.

Segunda fase

A segunda fase do PAC 2, estabelecida pelo Governo Federal, abrange o período de 2011 a 2014. E a Funasa participa do PAC por meio de ações de abastecimento de água, esgotamento sanitário (soluções coletivas e estáticas) e elaboração de projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Além dos municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes, a Funasa também beneficia comunidades rurais, quilombolas e aldeias indígenas, com destaque para o abastecimento de água.

De acordo ainda com a instituição, os recursos previstos para o PAC Funasa são da ordem de R$ 4 bilhões. Nesta primeira etapa de seleção serão disponibilizados R$ 2,2 bilhões para o período de 2011 e 2012. Somente as ações de investimento previstas para o Semiárido totalizam R$ 222,2 milhões.

A instituição também informou que com a finalidade de aumentar a execução do PAC 2, adotou mudanças estruturais nos critérios para aprovação dos projetos e das obras, proporcionando uma maior qualificação de todo o processo. Essas mudanças abrangeram a capacitação específica de seu corpo técnico em Brasília e nas Superintendências Estaduais (Suest’s).

Clique aqui para ler a lista dos municípios contemplados nesta fase.

(Fabrícia Neves – Portal do PT)

Congresso aprova PPA com metas do Executivo para os próximos 4 anos

2011-12-20T16:34:00.000-02:00

O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) aprovou há pouco o PLN 29/11, que institui o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2012 a 2015. O texto, que define metas, diretrizes e prioridades do governo para os próximos quatro anos, determina que 57% dos recursos (R$ 5,4 trilhões) previstos para o período deverão ser destinados à área social.

Ao Plano Brasil sem Miséria, por exemplo, serão destinados cerca de R$ 20 bilhões por ano, permitindo, segundo o Executivo, a inclusão de mais 800 mil famílias no Bolsa Família. Entre outras ações prioritárias definidas pela proposta estão:
- a construção de 2 milhões de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida;
- a inclusão de 495 mil domicílios rurais no Programa Luz para Todos;
- a construção e adequação de 14,7 mil quilômetros de rodovias e de 4,5 mil de ferrovias; e
- a expansão da internet banda larga para 40 milhões de domicílios.
Justiça Federal

O PPA também reserva R$ 300 milhões para a construção de quatro prédios para tribunais regionais federais (TRFs), a serem criados nas cidades de Curitiba, Manaus, Salvador e Belo Horizonte.

O texto aprovado ainda inclui previsões macroeconômicas até 2015. De acordo com a proposta, em 2015, o Produto Interno Bruto (PIB) do País chegará a R$ 6,1 trilhões, contra R$ 4,1 trilhões neste ano. Já o salário mínimo terá um aumento de 150%, subindo dos atuais R$ 545 para R$ 817,97 em 2015.

Os PPAs têm vigência do segundo ano de um mandato presidencial até o final do primeiro ano do mandato seguinte.

Fonte: Agência Câmara

Líder elogia bancada do PT na aprovação de projetos importantes em 2011

2011-12-20T14:49:00.002-02:00

O líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), destacou nesta segunda-feira (19) a participação da bancada do partido na aprovação de diversos projetos de interesse do País durante o ano de 2011 na Câmara dos Deputados. Segundo ele, leis que abriram caminho para a implantação de políticas públicas nas áreas econômica, social e educacional, dentre outras, não seriam possíveis sem o apoio dos parlamentares petistas.

“O trabalho realizado pela bancada nas comissões e no plenário – além da atuação de presidentes de Comissão, vice-líderes, relatores e da ação individual de cada parlamentar – estampou a marca do partido em cada iniciativa de interesse do País, aprovada em 2011 na Câmara dos Deputados”, ressaltou Paulo Teixeira.

Entre os projetos aprovados, o líder petista destacou a lei de Acesso a Informações e a que criou a Comissão da Verdade. Na área econômica, com impacto nos indicadores sociais, Teixeira pontuou ainda a Política Permanente de Recuperação do Salário Mínimo; a atualização da Tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física; o Programa de Inclusão Digital (Tablet PC); além do estímulo à indústria brasileira com o Plano Brasil Maior.

Já no campo da regulação do sistema econômico, de proteção da concorrência e do crédito, o líder Paulo Teixeira citou a aprovação das leis do Cadastro Positivo; do enquadramento no Supersimples de micro e pequenas empresas; do sistema de Defesa da Concorrência (SuperCade); e do novo marco regulatório da TV a cabo no Brasil.

Na área educacional e social, apontou entre as principais leis aprovadas a que instituiu o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); e o Programa Minha Casa, Minha Vida II. Também foram destaque, segundo ele, a aprovação do Aviso Prévio Proporcional de até 90 dias; e a Inclusão Previdenciária do Microempreendedor Individual e Donas de Casa, com redução de alíquota de contribuição, ao INSS.

Segundo Teixeira, mesmo as proposições que não foram aprovadas durante o ano estão bem encaminhadas para 2012. Entre esses projetos, está o da Previdência Complementar do Servidor; e o Código Florestal, que após tramitar no Senado volta a ser debatido na Câmara. Outro ponto destacado pelo líder foi a Proposta de Emenda à Constituição que trata da aposentadoria por invalidez de servidores públicos, que aguarda votação em segundo turno no plenário da Câmara.

Héber Carvalho com Assessoria Técnica

Veja abaixo os principais projetos aprovados neste ano na Câmara dos Deputados:

BALANÇO LEGISLATIVO 2011

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL

* MINHA CASA, MINHA VIDA 2 (LEI 12.424/2011)
* BRASIL SEM MISÉRIA (R$ 1 BI)
* POLÍTICA DE SALÁRIO MÍNIMO (LEI 12.382/2011)
* CORREÇÃO DA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA (MP 528/11)
* DRU (PEC 61/11)
* EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MP 529/11)
* SUBSÍDIOS À INDÚSTRIA AUTOMOTIVA (LEI 12.407/2011)
* RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO (LEI 12431/2011)
* TREM BALA LEI Nº 12.404, DE 2011
* BNDES AUMENTA CAPACIDADE DE FINANCIAMENTO (LEI 12.397/2011)
* INCENTIVO PARA ENERGIA NUCLEAR - RENUCLEAR (LEI 12.431/2011)
* CADASTRO POSITIVO PARA DADOS SOBE PAGAMENTOS EM DIA (LEI 12.414/2011)
* CORREIOS SE TRANSFORMA EM EMPRESA PÚBLICA E AMPLIA ATUAÇÃO
* PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL TABLET PC
* RESTRIÇÕES AOS CONTRATOS DERIVATIVOS
* FUNDO DE FINANCIAMENTO DAS EXPORTAÇÕES (BRASIL MAIOR)
* REINTEGRA (incentivos aos exportadores - BRASIL MAIOR)
* ESTÍMULO À INOVAÇÃO (BRASIL MAIOR)
* DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PGTOS (BRASIL MAIOR)
* SUPERSIMPLES (amplia limites)
* SUPERCADE (PL 3.937/04)
* PEC DA MÚSICA

MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA:
* CÓDIGO FLORESTAL (PL 1876/99)
* BOLSA VERDE (Brasil sem Miséria- MP535)
* CONCEDIDO CRÉDITO PARA GARANTIA-SAFRA (LEI 12.384/2011)

EDUCAÇÃO:
* PRONATEC (PL 1209/11)
* PARCERIA DAS LAN HOUSES NA EDUCAÇÃO (NO SENADO PLC 28/2011)
* PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS COM INADIMPLÊNCIA A ALUNOS DO FIES
* CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES (LEI 12.425/2011)
* RECURSOS PARA PROGRAMA BRASIL ESCOLARIZADO
* PLANO ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR PÚBLICA

SAÚDE:
* REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 (PLP 306/08)
* EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES (MP 520/10)
* REAJUSTE DO VALOR DA BOLSA PARA MÉDICOS-RESIDENTES (MP 521/10)

OLIMPÍADAS E COPA:
* REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES (MP 527/11)
* BOLSA-ATLETA (LEI 12.395/2011)
* AUTORIDADE PÚBLICA OLÍMPICA (MP 503/10)

TRABALHO:
* PEC 270
* AVISO PRÉVIO DE ATÉ 90 DIAS
* CRIAÇÃO DE 137 VARAS DO TRABALHO EM 12 ESTADOS
* PROÍBE REVISTA ÍNTIMA DE FUNCIONÁRIAS NOS LOCAIS DE TRABALHO

DIREITO:
* COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO (PL 3.443/11 reforça Coaf)
* REDUÇÃO DE PENA AO PRESIDIÁRIO ESTUDANTE (LEI 12.433/2011)
* MUDANÇAS NAS PRISÕES PREVENTIVAS (LEI 12.403/2011)
* MENORES DE 18 ANOS SÃO PROIBIDOS DE COMPRAR SPRAY (LEI 12.408/2011)
* AVÓS TÊM DIREITO DE VISITA (LEI 12.398/2011)
* ESTATUTO DA JUVENTUDE (PL 4529/04)

INTERNACIONAL:
* CRIAÇÃO DA UNASUL (PDC 2600/10)
* ACORDO DE ITAIPU (PDC 1669/09)
* ACORDO FMI

Fonte: Informes

Chinaglia apresenta parecer final e confirma R$ 5 bilhões a mais para Saúde

2011-12-20T14:45:00.000-02:00

O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), relator-geral da proposta orçamentária para 2012, entregou nesta segunda-feira (19) seu parecer final que prevê para o próximo ano recursos da ordem de R$ 2,25 trilhões , com previsão de aumento de recursos para a área da saúde que chega a quase R$ 5 bilhões. Com esse incremento, o orçamento para área será de mais de R$ 92 bilhões em 2012.

A novidade do orçamento, de acordo com Chinaglia, são as emendas de iniciativa popular que, sozinhas, destinam R$ 2,2 bilhões para a saúde. "Essa nossa proposta é inédita e acontece pela primeira vez na história da elaboração do Orçamento da União. Além disso, significa um aumento entre 7% e 8%, porque também acrescentamos valores para determinados programas da área da saúde", disse o relator-geral.

As emendas de iniciativa popular, idealizadas pelo relator, preveem que 4,9 mil municípios com população de até 50 mil habitantes poderão indicar emendas para o Orçamento da União em valores de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo da população. De acordo com as regras, a indicação deve ser feita em audiência pública nas câmaras de vereadores, com participação da prefeitura e da população. Os recursos deverão ser aplicados, entre outros itens, na estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde; em melhorias sanitárias nas residências; e serviços de urgência e emergência da rede hospitalar.

O parecer final de Arlindo Chinaglia manteve a proposta original do governo de corrigir o valor do salário mínimo de R$ 545 para R$ 622,70 a partir de janeiro de 2012. O texto prevê ainda R$ 1 bilhão a mais para as ações do Programa Brasil sem Miséria, o que, de acordo com Chinaglia, "tem por objetivo proteger a parte social, que inclui também o aspecto produtivo, para gerar emprego e oportunidade", disse.

Chinaglia acrescentou também que o Orçamento de 2012 terá R$ 21,7 bilhões a mais em investimentos. "Preferimos destinar recursos para a saúde e investimentos, porque acredito que o aumento no investimento seja a maneira mais segura de gerar empregos, gerar oportunidades e também proteger o Brasil da crise", disse.

O parecer destina R$ 3,4 bilhões para a Lei Kandir (para recompor as perdas dos estados exportadores). Em seu texto, Arlindo Chinaglia também recompôs os R$ 2,7 bilhões que haviam sido cortados nos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o que totaliza para o programa R$ 42,7 bilhões.

Reajuste - O relator não incluiu no texto recursos para reajuste dos servidores dos Três Poderes. O relatório também não prevê dotação para reajuste a aposentados e pensionistas que ganham acima da inflação. "Para o conjunto do funcionalismo e dos aposentados, colocamos no parecer preliminar a possibilidade de haver algum tipo de atendimento, mas ficou claro que dependeria de negociações com o governo. Os servidores dos vários poderes merecem nosso respeito, mas temos que trabalhar o orçamento em consonância com outros poderes e fazendo aquilo que no momento é possível. Não houve negociação que permitisse", explicou Arlindo Chinaglia.

Agenda - O parecer final do deputado Arlindo Chinaglia deverá ser votado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) na quarta-feira (21) e, se aprovado, segue para análise do Congresso Nacional na quinta-feira (22). Antes, nesta terça-feira (20), às 12h, está marcada sessão do Congresso para a votação do Plano Plurianual 2012-2015. Logo depois, a CMO se reúne para votar o relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG), coordenador do Comitê de Avaliação sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves.

Fonte: Informes

Congresso deve votar Orçamento na quinta

2011-12-19T16:58:00.005-02:00

O plenário do Congresso Nacional focará os trabalhos da última semana do ano legislativo na votação do projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, marcada para quinta-feira (22). O relatório do Orçamento, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), está previsto para ser apresentado na próxima segunda-feira (19) à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que deverá discutir e votar o parecer na quarta-feira (21) - um dia antes de ele ir a plenário.

Na terça-feira (20), a comissão terá a tarefa de votar o relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG), coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves (COI). O relator, que apresentou seu parecer esta semana na CMO, decidiu manter cinco obras entre as construções irregulares impedidas de receber recursos federais no próximo ano.

Para viabilizar o calendário da próxima semana, a comissão concluiu na quinta-feira (15) a votação de todos os dez relatórios setoriais ao orçamento, entre eles, o do setorial da Saúde, relatado pelo deputado Rui Costa (PT-BA). O relatório prevê para a área um aporte superior a R$ 90 bilhões de recursos - cerca de mais de R$ 5 bilhões além do valor definido no projeto original enviado pelo Executivo.

Segundo o relator, houve um esforço concentrado da comissão para garantir esse incremento. "Tivemos um aporte de R$ 2 bilhões das emendas de iniciativa popular, que foram destinadas exclusivamente para a saúde. Também houve o acréscimo das emendas individuais que passaram de R$ 13 milhões para R$ 15 milhões, ficando esses R$ 2 milhões de cada parlamentar condicionados à área. Além disso, as emendas de bancadas foram destinadas em grande parte às ações de saúde", detalhou Rui Costa.

Plano Plurianual - O plenário do Congresso Nacional também apreciará na próxima semana o projeto do Plano Plurianual (PPA 2012-2015), de autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA). A votação está prevista para terça-feira (20) pela manhã. O relatório, aprovado quinta-feira (15) na CMO, define um aporte de recursos superior a R$ 5,4 trilhões para os próximos quatro anos. O valor representa um incremento de 38% em relação ao último PPA (2008-2011).

O projeto atual detalha a alocação de recursos para quatro grandes áreas que agregam 65 programas temáticos: R$ 2,5 trilhões para área social, que contempla, por exemplo, a agenda do "Plano Brasil sem Miséria"; R$ 1,1 trilhão para infraestrutura, que inclui o programa "Moradia Digna"; R$ 663 bilhões para desenvolvimento produtivo e ambiental, que entre outras ações direciona recursos para o programa Agropecuária Sustentável; e R$ 104 bilhões para temas especiais, que vão custear, sobretudo, a Política Nacional de Defesa.

Para o deputado Gilmar Machado (PT-MG), líder do governo na CMO, o relatório aprovado vai ao encontro do projeto de País que a presidenta Dilma Rousseff pretende consolidar. "O senador Walter Pinheiro fez um relatório mantendo a estrutura daquilo que o governo elaborou, prevendo que nos próximos quatro anos o Brasil vai continuar crescendo, se desenvolvendo e distribuindo renda", elogiou.

Fonte: Informes

Brasil supera EUA, Japão e Europa em estabilidade financeira

2011-12-19T16:44:00.001-02:00

Em levantamento divulgado esta semana pelo Fórum Mundial de Economia, o Brasil figura na 11ª posição com melhor estabilidade financeira entre 60 países no Índice de Desenvolvimento Financeiro, à frente de todos os países da zona do Euro, dos Estados Unidos e do Japão.

O índice considera a estabilidade da moeda, do sistema bancário e o risco de crise da dívida soberana. A Arábia Saudita lidera o ranking nesta categoria, seguida da Suíça e da Tanzânia.

Para o deputado Claudio Puty (PT-PA), presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, a colocação do Brasil reflete a solidez do seu sistema financeiro. "Os nossos bancos são muito lucrativos, por conta das altas taxas de juros, e nosso sistema financeiro como um todo tem uma capacidade muito grande de absorção de impactos. O nosso sistema regulatório é conservador, no bom sentido, visto que o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) tomam medidas muito cautelosas para fiscalizar a movimentação financeira", explicou Puty.

O deputado Pedro Eugênio (PT-PE) concorda com o colega de bancada e cita a crise de 2008/2009 como prova da solidez do sistema bancário e financeiro. "Independentemente do índice em si, o Brasil está numa situação bastante confortável em relação ao sistema econômico e financeiro. Durante a crise de 2008, isso ficou muito patente, quando os nossos bancos não sofreram nenhum tipo de constrangimento forte e o impacto que eles sofreram teve a ver com as repercussões externas da crise", afirmou.

"O controle e monitoramento do nosso sistema financeiro, por parte do Banco Central, é muito mais prudencial do que o dos EUA e o dos países europeus. Temos um spread bancário muito elevado e isso é um problema que deveria ser combatido pela autoridade financeira. Mas os nossos bancos, de fato, possuem liquidez e o sistema é saudável, não precisa de subsídios constantes", complementou Pedro Eugênio.

Confira a íntegra do Financial Development Report 2011 (em inglês): http://www.weforum.org/reports/financial-development-report-2011

Rogério Tomaz Jr. com Valor Econômico

Grandes jornais não levam informação nem a 30% da população”

2011-12-19T16:14:00.000-02:00

No I Congresso dos Diários do Interior do Brasil, realizado em Brasília no início de dezembro, Ivanor Tassi, presidente do Diário do Vale do Aço (MG), ressaltou o trabalho do governo petista para reconhecer a importância da mídia regional e democratizar as comunicações, principalmente para o interior.

De acordo com o empresário, uma das medidas importantes do governo petista, desde a gestão do ex-presidente Lula, foi a democratização das verbas publicitárias: “Com este reconhecimento, parte desta verba a gente espera que seja canalizada para os veículos do interior, para os jornais diários do interior. Agora o governo tem em mãos toda uma capacitação técnica de cada um deles, e já tem dados de circulação”, disse Tassi.

O empresário disse ainda que as grandes mídias nacionais cumprem o seu papel, mas sozinhos não conseguem levar a informação a mais do que 30% da população brasileira. “Nós matamos dez leões por dia para soltar o jornal no dia seguinte, e se nós tivermos uma parte dessa verba publicitária, com certeza, nós vamos fazer um trabalho muito melhor do que estamos fazendo e o Brasil vai ser muito mais bem informado”, concluiu Ivanor.

(Fabrícia Neves e Jamila Gontijo – Portal do PT)

Brasil sem Miséria superou todas as metas e incluiu 325 mil famílias no Bolsa Família

2011-12-16T15:24:00.000-02:00

A luta pela erradicação da pobreza extrema será a mais obstinada do governo, garantiu hoje (16) a presidenta Dilma Rousseff na cerimônia de assinatura do termo de compromisso com os governadores da Região Centro-oeste. Segundo ela, concluída a parceria com os estados, o governo vai preparar agora a unificação dos cartões de transferência de renda para garantir a eficácia das políticas sociais.

“A erradicação da miséria entrou definitivamente na agenda nacional. Esse é o balanço mais positivo que podemos fazer hoje. Em 2012, vamos fazer muito mais. Para fazer cada uma dessas realizações, foi preciso botar o bloco na rua. E agora o bloco está na rua. Por isso, sabemos que nós conseguiremos fazer muito mais”, disse a presidenta.

Para Dilma Rousseff, com o Bolsa Família, o Brasil dá exemplo de como transferir renda de forma efetiva e eficaz.

“Esse é um programa de Estado. Governadores de partidos diferentes são capazes de conviver sob uma única bandeira. Eu acho que somente com essa união nós vamos de fato superar a extrema pobreza no Brasil. Sem ela, nós não conseguiremos.”

Balanço – O Brasil sem Miséria superou, em seis meses, todas as suas metas, informou a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello. Segundo ela, desde junho, 407 mil famílias em situação de pobreza extrema foram localizadas pela busca ativa, o que representa 50% da meta de localizar 800 mil famílias até 2013. As famílias foram incluídas no Cadastro Único de Programas Sociais, sendo que 325 mil já recebem o Bolsa Família.

“Essas 407 mil famílias não são mais uma estatística. Sabemos que a pobreza não é só uma questão de renda. Nosso compromisso é de inclusão nos serviços, nos direitos, no consumo e no acesso às oportunidades. A senhora, presidenta, conseguiu colocar no centro da agenda do seu governo a pobreza.”, disse a ministra Tereza Campello.

Ela acrescentou que, além do reajuste dos benefícios do Bolsa Família, 1,3 milhão de crianças e adolescentes foram incluídos no programa por meio da ampliação dos benefícios concedidos às famílias com filhos de até 15 anos. Outras ações do Brasil sem Miséria foram a instalação de 315 mil cisternas, a participação de 82 mil novos agricultores no Programa de Aquisição de Alimentos, e a criação de 61 mil vagas do Pronatec. E, em oito estados, 3,5 milhões de beneficiários estão recebendo uma complementação da renda do Bolsa Família.

“A erradicação da pobreza não é só uma questão de justiça social, mas uma estratégia de desenvolvimento econômico”, definiu a ministra.

Fonte: Blog do Planalto

PT subscreve carta compromisso do Programa Cidades Sustentáveis

2011-12-16T10:06:00.001-02:00

(Foto: Ricardo Weg/PT)

CEN aprovou resolução na terça-feira (13) em apoio ao programa promovido pelo Instituto Ethos, Rede Nossa São Paulo e Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis.

Resolução da CEN sobre adesão ao Programa Cidades Sustentáveis

Nós do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, assumimos o compromisso de mobilizar os(as) candidatos(as) a prefeito(a) para assinarem a Carta Compromisso abaixo e adotarem o Programa Cidades Sustentáveis; e os(as) candidatos à vereadores(as), caso eleitos, a adotarem a Plataforma Cidades Sustentaveis, como guia de sua ação parlamentar.

CARTA COMPROMISSO

1. Assumo o compromisso com a Plataforma Cidade Sustentáveis.

2. Concordo em produzir um documento de Diagnóstico da Situação Atual que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma Cidades Sustentáveis e que sirva de referência para o estabelecimento de um Plano de Metas, contemplando os 12 eixos da Plataforma, para os quatro anos da gestão. O Diagnóstico e o Plano de Metas serão apresentados em até 90 dias após a data da nossa posse. Uma revisão do Plano de Metas poderá ser feita no final do primeiro ano da gestão e deverá ser acompanhada de notas explicativas.

3. Concordo em atualizar e divulgar, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma no final de cada ano da gestão.

4. Concordo em publicar e divulgar um relatório de prestação de contas que contenha, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma e um primeiro balanço do Plano de Metas em andamento. As informações serão apresentadas em Audiência Pública, no final do segundo ano da gestão.

5. Concordo em publicar e divulgar, no mínimo, os indicadores básicos da Plataforma e o balanço do Plano de Metas da gestão, assim como apresentá-los em Audiência Pública, em até cinco meses antes do final do mandato.

São Paulo, 13 de dezembro de 2011
Comissão Executiva Nacional do PT

( Mais informações no site http://www.cidadessustentaveis.org.br/ )

Fonte: Portal do PT

Câmara aprova 64 concessões de radiodifusão

2011-12-15T17:56:00.001-02:00

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou hoje, em caráter conclusivo, 64 projetos de decreto legislativo (PDCs) que autorizam ou renovam, pelo período de dez anos, concessões de serviços de radiodifusão em 16 estados. As propostas, apresentadas pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, serão enviadas ao Senado.

Vejam as concessões do Paraná:

Associação Comunitária e Cultural de Douradina - Douradina
Associação Cultural de Difusão Comunitária Amigos da Terra de Paulo Frontin - Paulo Frontin
Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária - Piraí do Sul
Fundação Aldeia SOS de Goioerê - Goioerê
Fundação Educacional Dom Pedro Felipak - Wenceslau Braz
Milano FM Ltda. - Telêmaco Borba
Rádio Astorga Broadcasting Ltda. - Astorga
Rádio Caiuá Ltda. - Paranavaí
Rádio Difusora de Cambé Ltda. - Cambé
Rádio Difusora Guarapuava Ltda. - Guarapuava
Rádio Graúna Ltda. - Cornélio Procópio
Rádio Itapuã de Pato Branco Ltda. - Pato Branco
Rádio Jornal de Assis Chateaubriand Ltda. - Assis Chateaubriand
Rádio Marumby Ltda. - Campo Largo
Rádio Paranavaí Ltda. - Paranavaí
Rádio Transamérica de Curitiba Ltda. - Curitiba
Rádio Quiguay Ltda. - Palmas
Rádio Verdes Campos Ltda. - Cascavel
Sociedade de Radiodifusão Padre Eduardo Ltda. - Terra Rica
Telecomunicações Campos Dourados Ltda. - Cascavel

Fonte: Agência Câmara

PEC 270: Plenário aprova proventos integrais para aposentados por invalidez

2011-12-15T14:45:00.000-02:00

Essas aposentadorias terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa.
O Plenário aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/08, que concede aposentadoria integral aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente caso tenham ingressado no serviço público até 31 de dezembro de 2003, data de publicação daEmenda Constitucional 41, a última reforma da Previdência.

A matéria, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), foi aprovada hoje por unanimidade (401 votos), mas precisa passar por um segundo turno de votação antes de ser enviada ao Senado.

De acordo com o texto, o servidor que entrou no setor público até essa data e já se aposentou ou venha a se aposentar por invalidez permanente terá direito a proventos calculados com base na remuneração do cargo em que se der a aposentadoria, sem uso da média das maiores contribuições, como prevê a Lei 10.887/04, que disciplinou o tema.

Essas aposentadorias também terão garantida a paridade de reajuste com os cargos da ativa, regra estendida às pensões derivadas desses proventos. Segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a mudança feita pela PEC corrige uma das distorções da reforma previdenciária. “É inaceitável que o indivíduo atingido por uma situação de invalidez, que mais precisa de cuidados e atenção do Estado, tenha seus proventos mais limitados que o servidor saudável”, afirmou.

A Reforma da Previdência instituiu a aposentadoria por invalidez permanente com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, exceto se decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável listada em lei.

Retroatividade
No substitutivo que Faria de Sá apresentou à comissão especial, estava prevista retroatividade a 2003, mas o texto aprovado retirou essa regra nas negociações com o governo.

Para o relator, os aposentados poderão recorrer à Justiça para requerer a retroatividade. “O governo foi contra a retroatividade, mas ela poderá ser requerida na Justiça”, afirmou.

A PEC estipula um prazo de 180 dias para o Executivo revisar as aposentadorias e pensões concedidas a partir de 1º de janeiro de 2004. Os efeitos financeiros dessa revisão vão valer a partir data de promulgação da futura emenda constitucional.

A deputada Andreia Zito agradeceu aos deputados envolvidos na discussão pela aprovação da PEC, lembrando que o próprio presidente se empenhou em colocar o assunto em pauta. Ela também parabenizou as instituições que representam os aposentados por invalidez. “Estamos mostrando para o Brasil e para essas pessoas que não nos esquecemos delas”, afirmou.

Saiba mais sobre a tramitação de PECs

Íntegra da proposta:
PEC-270/2008

Fonte: Agência Câmara

Feliz 2012 - Votos da Bancada e da Liderança do PT

2011-12-15T11:43:00.000-02:00

Nota de falecimento

2011-12-15T11:37:00.001-02:00

O deputado federal André Vargas e toda a sua equipe lamentam o falecimento da Sra. Damaris Cardoso, mãe do companheiro ex Vereador Nelson Cardoso.

O velório está ocorrendo na Igreja Prebisteriana – Rua Orlando Ferreira Neto, 329 – Jd. Perobal e o sepultamento será no cemitério Jardim da Saudade – às 17h

Transmitimos todos os nossos sentimentos à família.

Presidenta Dilma sanciona lei que proíbe o fumo em locais fechados

2011-12-15T10:58:00.000-02:00

A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em locais fechados em todo o país, públicos ou privados. Segundo o Artigo 2o da Lei 12.546, publicada no Diário Oficial da União de hoje (15), é proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em recinto coletivo fechado, privado ou público.

A Lei 9.294, de 15 de julho de 1996, alterada pela presidenta Dilma, permitia o fumo “em área destinada exclusivamente a esse fim, isolada e com arejamento conveniente”.

“Considera-se recinto coletivo o local fechado, de acesso público, destinado a permanente utilização simultânea por várias pessoas”, diz o parágrafo 3o do Artigo 2o.

Já o Artigo 3o proíbe a propaganda comercial desses produtos, sendo permitida apenas a exposição nos locais de venda, desde que acompanhada de mensagens de advertência sobre os problemas provocados pelo fumo. O texto determina ainda que as mensagens ao consumidor sejam inseridas, de forma simultânea ou rotativa, “de forma legível e ostensivamente destacada”, em 100% da face posterior e de uma das laterais da embalagem.

No entanto, a lei amplia as mensagens de advertência sobre os malefícios do fumo, determinado que ocupem, a partir de janeiro de 2016, 30% da parte inferior da face frontal da embalagem.

Fonte: Blog do Planalto

Deputados elogiam PAC Funasa 2

2011-12-15T10:24:00.002-02:00

Parlamentares da bancada do PT na Câmara elogiaram, em plenário, a implementação pelo governo Dilma do programa PAC Funasa 2.

O Programa foi iniciado pelo governo Lula, em 2007, com a meta de implantar redes de distribuição de água e esgotamento sanitário, coleta de lixo e limpeza urbana em regiões carentes, com prioridade para municípios com até 50 mil habitantes e grupos sociais especiais, como as comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos rurais, além das áreas de interesse epidemiológico.

O deputado André Vargas (PT-PR) parabenizou os técnicos responsáveis pela análise dos projetos e afirmou que o programa “vai transformar a realidade sanitária do País”.

O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) ressaltou o trabalho transparente e criterioso para a seleção dos municípios. “Essa é uma grande vitória do Brasil e mais uma ação importante da Presidenta Dilma. Deixo aqui registrado o meu reconhecimento. Empreenderei todo o apoio necessário para que essas obras sejam bem fiscalizadas e o resultado possa chegar ao povo brasileiro”, disse.

A Privataria Tucana

2011-12-15T09:50:00.000-02:00

Líder do PT cobra apuração de denúncias do livro "A privataria tucana"

2011-12-14T14:05:00.002-02:00

Em pronunciamento nesta terça-feira (13), o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira (SP), cobrou apuração sobre as denúncias de corrupção feitas pelo jornalista Amaury Ribeiro Jr. no livro “A privataria tucana”, lançado na semana passada e esgotado em menos de 24 horas.

“São 340 páginas dissecando os escândalos das privatizações, que o repórter chama de ‘o maior assalto ao patrimônio público brasileiro’. O autor sistematizou e documentou as denúncias feitas por jornalistas, como Aloysio Biondi, no livro ‘O Brasil Privatizado’, e dá destaque para os esquemas de lavagem de dinheiro através de paraísos fiscais no Caribe e de distribuição de propinas graúdas”, citou o líder.

“O livro mostra as irregularidades praticadas na desestatização de grandes empresas, como a Companhia Siderúrgica Nacional — CSN, a Companhia Vale do Rio Doce, a Light, entre outras. E dá destaque também para a rede de espionagem montada com dinheiro público para monitorar e intimidar adversários políticos internos, dentro do próprio PSDB, e externos”, acrescentou Teixeira.

Paulo Teixeira disse que o PT “tomará todas as providências cabíveis para a apuração desses fatos, para que os tribunais brasileiros possam jugar aquele crime que foi perpetuado, segundo as provas daquele livro, por alguns dos políticos que hoje estão em destaque na oposição brasileira”, anunciou.

O líder também lembrou que o PSDB, “que sempre tem nas mãos pedras para atirar na honra de outras pessoas, tem um dos seus membros preso no Rio Grande do Norte, suplente do senador José Agripino, membro da Executiva Nacional do PSDB, que é o senhor João Faustino”, fruto da operação Sinal Fechado.

Rogério Tomaz Jr.

Emiliano quer rádios comunitárias no debate do marco das comunicações

2011-12-14T14:04:00.000-02:00

A Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e Direito à Comunicação (Frentecom) promoveu nesta terça-feira (13), audiência pública para debater o serviço de radiodifusão comunitária. Na audiência, o deputado Emiliano José (PT-BA), um dos coordenadores da Frente, sugeriu ao conjunto de entidades presentes a ampliação dessa discussão para o novo Marco Regulatório das Comunicações.

"As Rádios Comunitárias apresentam questões essenciais no sentido de um marco específico para esse setor. No entanto, esse tema precisa ser agregado a uma discussão mais ampla, que não diz respeito só às rádios comunitárias. É preciso enquadrá-las no novo Marco Regulatório das Comunicações. O movimento social precisa despertar a nação para a importância do direito à comunicação e como o marco regulatório do setor pode fazer avançar a democracia no Brasil", explicou o petista.

De acordo com Emiliano, tanto a entidades quanto o governo devem ter a preocupação em estabelecer critérios que definam quem vai deter a concessão de rádios comunitárias no país. O parlamentar alertou também sobre a dificuldade de se fazer esse debate no Congresso Nacional. "Além do aparato da velha mídia em controlar as rádios comunitárias, grupos políticos detêm o controle de veículos de comunicação", constatou.

O representante da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), José Sóter, disse que a entidade está negociando com o Ministério das Comunicações no sentido de revisar a Portaria 462/11 que regulamenta o serviço de radiodifusão comunitária. "É preciso retirar os entraves contidos na portaria e formular uma nova proposta que realmente regulamente as rádios comunitárias", disse.

Fonte: Informes

Benildes Rodrigues

Dilma faz avaliação positiva de trabalho do Congresso

2011-12-12T16:18:00.000-02:00

Na reunião de coordenação política de hoje (12), a presidenta Dilma Rousseff avaliou como positivos os trabalhos do Congresso Nacional ao longo do primeiro ano de seu governo.

“A presidenta está profundamente satisfeita com os trabalhos. É importante encerrarmos o ano com essa parceria tão positiva entre governo e Congresso Nacional. Outros governantes não têm tido dos seus parlamentos o apoio e a parceria que a presidenta Dilma tem tido”, disse a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, após deixar a reunião de coordenação. Também participaram o vice-presidente, Michel Temer, líderes de partidos da base aliada e outros ministros.

O governo espera que sejam votados ainda este ano temas pelos quais tem interesse, como a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a vigência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015, que ainda precisa ser analisada em segundo turno na Câmara, e o Orçamento Geral da União para 2012. Outras propostas consideradas importantes são a Lei Geral da Copa, o Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) e o novo Código Florestal.

Sobre o Código Florestal, Ideli disse que o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) colocou, durante a reunião, a possibilidade de encerrar a votação da matéria ainda este ano. “Há um sentimento de ampla maioria de líderes da Câmara de que, dependendo das conversas podemos também encerrar a votação do Código Florestal”, destacou a ministra. "A possibilidade de votar o Código Florestal vai ser um encerramento com chave de ouro dos trabalhos do Legislativo", completou.

Ideli informou que Dilma marcou para o próximo dia 21 uma confraternização de final de ano com os ministros e líderes de partidos da base aliada.

Fonte: Agência Brasil

PT lança Campanha Nacional de Filiação

2011-12-12T09:40:00.001-02:00

O Partido dos Trabalhadores lança a sua Campanha Nacional de Filiação, ao mesmo tempo em que convoca toda a nação brasileira mobilizar-se pela continuidade da construção de um projeto nacional transformador. "Em toda a parte, as pessoas estão mobilizadas para pedir mudanças, para reivindicar um novo mundo. E o Brasil é o país mais apto para realizar a maior revolução democrática do planeta. Porque, aqui, essa revolução já começou. Milhões de brasileiros melhoraram de vida, nossa economia se tornou a sétima maior do planeta e a imagem do Brasil se fortaleceu como nunca", diz presidente do PT, Rui Falcão, no hotsite da Campanha.

O PT, reconhecido e respeitado como um dos maiores partidos políticos do mundo, sempre soube mobilizar o povo brasileiro nos momentos mais decisivos da sua história. E o resultado está aí: a partir da chegada de Lula à Presidência da República, em 2002, o Brasil tornou-se um modelo mundial de distribuição de renda, de geração de empregos, de combate à fome e de defesa do meio ambiente. E o governo da presidenta Dilma vai continuar e consolidar essa transformação com o apoio da população brasileira.

O PT hoje está organizado em mais de cinco mil municípios, conta com mais de 1,5 milhão de filiados e 60 mil dirigentes em todo o País. Governa cinco estados brasileiros e tem três vice-governadores e elegeu, em 2010, 14 senadores, 88 deputados federais e 149 deputados estaduais. Nas eleições municipais de 2008 foram eleitos 560 prefeitos, 428 vice-prefeitos e 4.166 vereadores petistas.

No seu 4º. Congresso Nacional - Etapa Extraordinária, realizado este ano, o PT avançou ainda mais na consolidação da sua democracia interna e aprovou conquistas como a paridade de gênero e a ampliação da participação dos jovens e representantes da diversidade étnico-racial.

Conheça a campanha no hotsite:http://www.pt.org.br/mobilizebrasil

Orçamento da Saúde deve ultrapassar R$ 84 bilhões em 2012

2011-12-12T09:34:00.000-02:00

A Comissão Mista de Orçamento dá continuidade à apreciação dos relatórios setoriais ao Orçamento Geral da União para 2012 nesta semana. A primeira reunião acontece na segunda-feira (12), às 19h.
Os parlamentares já discutiram alguns os pareceres, entre eles o setorial da Saúde, relatada pelo deputadoRui Costa (PT-BA), cuja dotação orçamentária para o próximo ano deve ultrapassar R$ 84 bilhões, frente aos R$ 79,6 bilhões previstos no projeto original do governo. Isso porque as emendas parlamentares deverão garantir cerca de R$ 4,4 bilhões para ações de saúde, um valor recorde nos últimos anos. O montante é 17,5% maior do que os R$ 71,5 bilhões empenhados neste ano.

O deputado Rui Costa explicou que o acréscimo na área da saúde poderá ser ainda maior, pois o relator-geral do Orçamento 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), vai distribuir recursos para as bancadas estaduais, e parte poderá ir para saúde. O que pode garantir um valor final cerca de R$ 6 bilhões maior. "É um esforço do Congresso Nacional para, sem a introduzir novo tributo, elevar o gastos com saúde pública brasileira", afirmou Rui Costa.
Critério - O setorial de saúde recebeu emendas que demandavam R$ 7,7 bilhões para atendê-las. Rui Costa enfatizou que só dispunha de R$1,2 bilhão para esse fim. "Por isso, usamos critérios técnicos e claros de prioridades, considerando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o número de habitantes e a quantidade de emendas que cada estado apresentou para a saúde", explicou. Segundo o relator, foram os estados que apresentam, hoje, os piores indicadores sociais que receberam mais recursos.
A elaboração do documento, continuou Rui Costa, se deu por meio do diálogo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e com os coordenadores estaduais. "As conversas serviram para que eu pudesse conhecer de perto as necessidades de cada um", conclui.
Educação - O orçamento de 2012 alocou R$ 72,3 bilhões para o Ministério da Educação, um aumento de R$ 6,2 bilhões (9,4%) em relação ao montante que foi destinado para o setor neste ano. Os programas Educação Básica; Educação Superior - graduação, pós-graduação, ensino, pesquisa e extensão - ; e Educação Profissional e Tecnológica, juntos, ficam em 2012 com quase 58% das dotações do ministério, somando R$ 41,7 bilhões.
Cultura - A proposta orçamentária relativa ao exercício de 2012 para o Ministério da Cultura prevê R$ 1,8 bilhão, que representa 9% de crescimento em relação os recursos destinados à pasta neste ano de 2011.
Turismo - A dois anos da Copa do Mundo, o setor de Turismo foi beneficiado com R$ 2,11 bilhões no Orçamento de 2012. O montante está previsto no relatório referente à área de Fazenda, Desenvolvimento e Turismo. Entre os ministérios, o do Turismo é o que sai mais reforçado. A pasta recebeu mais R$ 1,3 bilhão, totalizando uma dotação de R$ 2,11 bilhões no próximo ano. O valor foi acrescido por meio de emendas parlamentares. Foram 690 no total. A dotação original do ministério era de apenas R$ 795,9 milhões.
Até o meio dia de sexta-feira (9), ainda faltava ser entregues à Comissão de Orçamento os relatores setoriais das áreas de Integração Nacional e Meio Ambiente; e de Trabalho, Previdência e Assistência Social.
Vânia Rodrigues, com Agência Câmara

Registro: Plenária em Pinhais

2011-12-09T18:26:00.000-02:00

No último dia 5/12, o prefeito de Pinhais, Luizão Goulart (PT) e o deputado federal André Vargas, reuniram-se com lideranças petistas de Curitiba e Região Metropolitana, em Pinhais, para fazer uma análise do processo eleitoral de 2012. A avaliação é que o PT deve aumentar o número de vereadores, prefeitos e vice prefeitos nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba.

Estiveram presentes lideranças de Curitiba, Pinhais, Piraquara, Tijucas do Sul, São José dos Pinhais, Fazenda Rio Grande, Araucária, Itaperuçu e Rio Branco do Sul.

Deputados e reitora anunciam verbas para biblioteca da UEL neste sábado

2011-12-09T16:08:00.000-02:00

Os deputados federais André Vargas (PT), Alex Canziani (PTB), o ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB) - que será representado por um de seus filhos – anunciam nesta sábado, 10/12, juntamente com a reitora da Universidade Estadual de Londrina, Nádina Moreno, recursos da ordem de R$ R$ 6 milhões para a construção da nova biblioteca da UEL.

As emendas individuais foram apresentadas do Orçamento da União de 2012 pelos três deputados (inclusive Hauly), no valor de R$ 2 milhões cada uma. Governo do Estado se comprometeu ainda a apresentar mais R$ 6 milhões para a efetivação da obra.

O evento ocorre às 10, na sala dos Conselhos da Reitora.

Frente parlamentar da Mídia Regional é reinstalada na Câmara

2011-12-09T15:47:00.001-02:00

Na cerimônia de posse, o parlamentar ressaltou que além de fortalecer os veículos do interior do país, como rádios, TVs e jornais, a frente quer contribuir para melhorar a distribuição dos recursos federais para publicidade. “Antes de 2003, ano em que começou o governo Lula, apenas 200 veículos regionais de comunicação recebiam verba federal. Atualmente, mais de dois mil veículos são contemplados. "Isso demonstra a importância da mídia regional e prova que com o mesmo recurso você consegue dar suporte e levar informação de qualidade para toda a população”, disse Vargas em entrevista à Associação Abert.

O deputado considera importante a discussão sobre um marco regulatório atualizado para a comunicação e telecomunicações e se diz contrário a qualquer forma de controle do Estado sobre a mídia. Confira abaixo os principais trechos da entrevista.

Como será o trabalho da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Mídia Regional?

Desde 2009, quando comecei a presidir o grupo de trabalho, nossa intenção era buscar soluções legislativas e de articulação para que a mídia regional pudesse continuar prestando um belo serviço para a população do país. Nós vamos, portanto, dar continuidade a este trabalho. Penso que um papel fundamental da frente é debater assuntos importantes para fortalecer a democracia.

Como o senhor avalia o papel cumprido pela mídia regional?

A conta é muito simples: 60% do Produto Interno Bruto está no interior do país, assim como a maioria da população brasileira. Desde 2003 houve fortalecimento da economia do Brasil, principalmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e nossa intenção é regulamentar e fortalecer a mídia regional que leva informação mais próxima ao cidadão. E como nós temos uma Constituição perfeita, ela já garante o direito a educação, saúde, habitação, vida e, o mais importante, o direito a informação, que é fundamental para viabilizar os demais. Esses veículos menores desempenham um papel importante na medida em que levam informação de qualidade para toda a sociedade falando mais do cotidiano do cidadão.

Qual a sua opinião sobre o debate em torno de um novo marco regulatório para as comunicações e telecomunicações?

O marco regulatório é uma necessidade que também vem da Constituição brasileira. O Brasil mudou e há um processo de renovação tecnológica muito forte nos meios de comunicação. As telecomunicações estão avançando e a tendência é uma convergência cada vez maior dos meios, que produzem cada vez mais conteúdo. Se não se discutir o marco regulatório para a mídia e para a internet, em um formato que, de fato, democratize a informação e tenha um espaço para o direito de resposta e promoção da cidadania, vamos ficar parados no tempo, porque o Brasil não tem legislação para isso. O fim da Lei de Imprensa sepultou qualquer tipo de legislação a respeito e são vários os pontos que precisam ser debatidos para fortalecer não só a mídia regional como também o setor de comunicação.

Como o senhor avalia as preocupações de que um novo marco regulatório poderia aumentar o controle do Estado sobre o conteúdo produzido pelos veículos de comunicação?

Não se fala em controle de conteúdo. O que nós discutimos é como podemos levar, da melhor forma possível, uma informação de qualidade. Para isso, é preciso diversificar e aumentar o número que veículos que atingem a população. O governo está fazendo a sua parte diversificando os investimento em publicidade e tentando melhorar o processo de concessão dos veículos. Este é um debate complexo, mas aberto e acredito que o controle não deva ser do Estado e sim da sociedade.

Fonte: Abert

Lei federal garante R$ 10 milhões para obras na BR-369 em Londrina

2011-12-09T10:33:00.001-02:00

O município de Londrina garantiu do governo federal R$ 10 milhões para as obras de interseção em desnível da BR-369. O recurso federal, disponibilizado através de emenda ao orçamento do Ministério dos Transportes, foi publicado na manhã desta sexta-feira (9) no Diário Oficial da União.

As obras serão realizadas no cruzamento da Avenida Tiradentes com a Avenida Jockey Club, nas proximidades da Pontifícia Universidade Católica (PUC). No local será construído um viaduto para melhoria no trânsito de veículos.

O projeto foi aprovado no Congresso Nacional na quinta-feira (1º). A indicação para a vinda desses recursos para Londrina foi feita pelo deputado federal André Vargas (PT) e confirmada pela União nesta sexta-feira.

O governo federal destinou R$ 71.758.918,00 em créditos para as mais diferentes regiões do país dentro das ações ligadas ao Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT).

Outras obras

A transposição na Avenida Tiradentes faz parte de um amplo projeto desenvolvido

pelo município que prevê diversas transposições do trecho urbano da BR-369, que tem sua maior parte na Avenida Brasília. A administração municipal pediu, recentemente, apoio dos deputados federais para que conseguisse pelo menos R$ 80 milhões junto ao governo federal para as obras. No entanto, R$ 10 milhões foram garantidos.

Além desta obra nesta rodovia, Londrina também deve receber obras de melhorias em outra estrada que corta o perímetro urbano. É que nesta quinta-feira (8) o governador Beto Richa autorizou a abertura da licitação para a duplicação da PR-445, no trecho de 11 km entre Londrina e Cambé. Para esta obra estão previstas diversas melhorias e viadutos para serem construídos a partir de 2012.

Fonte: O Diário.com

Nota da Bancada do PT na Alep sobre a votação do projeto das OSs

2011-12-09T09:07:00.002-02:00

A bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) vem a público se manifestar sobre a votação do projeto 915/2011, que autoriza o governo do Estado a terceirizar serviços públicos às Organizações Sociais:

1) Os deputados do PT atribuem as manifestações contrárias ao projeto, por estudantes, servidores e sindicalistas, exclusivamente à intransigência do governo Beto Richa (PSDB) na recusa ao diálogo com a sociedade organizada sobre o tema;

2) A bancada considera que, ao promover ataques indiscriminados ao PT, a gestão Richa tenta transferir o verdadeiro foco do debate. É notório o posicionamento do governo, nestes 11 meses de mandato, de buscar ostensivamente transferir responsabilidades sempre quando deparado com críticas e exposição negativa de sua gestão;

3) Ao promover tais ataques, o governo tucano desqualifica todos os movimentos sociais que se levantaram contra a matéria, bem como a sociedade paranaense;

4) O ponto de maior inflexão a respeito do projeto, na ótica da bancada do PT, é a falta de diálogo por parte do governo. O posicionamento da bancada externa os interesses e anseios dos movimentos sociais, partidos políticos, imprensa e a sociedade organizada;

5) A injustificável pressa em aprovar a matéria comprova e fortalece a tese da bancada. Foram apenas 13 dias entre a chegada do texto à Alep e a aprovação da matéria. Um projeto que irá alterar profundamente o desenho da gestão pública estadual jamais poderia ter recebido tamanha falta de atenção e zelo;

6) O governo estadual não considera importante a opinião da sociedade organizada, por meio de audiências públicas, na elaboração do projeto? Por que o tema não foi amplamente debatido na Conferencia Estadual de Saúde, realizada em outubro? Quais os verdadeiros interesses por trás de tamanha intransigência e medidas antidemocráticas?

7) A bancada do PT avalia que o dia foi histórico. Serão infrutíferas quaisquer tentativas do governo Beto Richa em desviar o real tema de debate. A sociedade paranaense já ofereceu seu veredito, e ele é frontalmente contrário ao projeto que implanta as Organizações Sociais no Paraná.

Bancada do PT na Assembleia Legislativa do Paraná

Curitiba, 6 de dezembro de 2011.

Congresso dos Diários define integração para o futuro da grande imprensa do interior

2011-12-08T17:24:00.000-02:00

Mais de 250 diretores, editores e profissionais da área da Comunicação nacional reunidos na terça (6) e quarta-feira (7) em Brasília no I Congresso dos Diários do Interior do Brasil decidiram promover a sua Integração Editorial para consolidar esses jornais – que hoje têm 4 milhões de exemplares e 20 milhões de eleitores – como a grande imprensa do Interior brasileiro.

O evento foi aberto pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, representando a presidenta Dilma Rousseff. No seu discurso, ela destacou o fato de que “durante muitos anos, no nosso país, o Governo preferiu centralizar a informação, privilegiando apenas os veículos dos grandes centros. Existia uma relação de exclusividade entre o poder público e a chamada ‘grande imprensa’. Foi a partir do primeiro mandato do presidente Lula que isso mudou. O Governo optou por descentralizar a distribuição da informação e passou a tratar os profissionais do Interior com o mesmo respeito que antes era prestado apenas aos grandes centros”.

A ministra Gleisi Hoffmann e as diversas autoridades federais e estaduais receberam as boas-vindas da presidenta da Associação dos Diários do Interior (ADI Brasil), Margareth Cedraz, e do presidente da Associação Paulista de Jornais (APJ), Renato Zaiden.

Na cerimônia de abertura, o deputado federal André Vargas (PT-PR) tomou posse para mais um mandato na presidência da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional, sob os aplausos de dezenas de deputados federais presentes ao evento. André Vargas também foi um dos homenageados da noite, juntamente com a secretária executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Yole Mendonça. A solenidade de abertura contou ainda com a presença presidentes de conselhos e federações nacionais e de dirigentes de empresas e entidades do trade de Comunicação nacional – anunciantes, agências de propaganda, órgãos reguladores e veículos especializados. O I Congresso dos Diários do Interior foi notícia na imprensa de todo o país.

“A partir de agora vamos executar de forma prática, profissional e organizada aquilo que propusemos aqui: a Integração Editorial. Nossos jornais, mais de 300 diários espalhados todo o país, vão ampliar a estrutura hoje existente para captação de notícias exclusivas em Brasília, sempre com o foco voltado para os anseios das regiões e cidades do Interior. Além disso, será consolidada uma rede de troca de notícias e pautas entre os Estados e a integração pelo conteúdo passa a ser marca registrada dos nossos diários, que assim serão reconhecidos do Amapá ao Rio Grande do Sul”, garantiu no encerramento do evento o presidente da ADI Santa Catarina e presidente eleito da ADI Brasil, Ámer Felix Ribeiro.

Durante o Congresso foram realizadas sete palestras, um painel e uma exposição com 14 estandes de fornecedores do segmento jornal. Prestigiaram o evento os presidentes da ADI Bahia, Paganini Nobre Mota, da ADI Minas Gerais, Geraldo Magela Dindão Gonçalves, da ADI do Paraná, Jedaías Pereira Belga, da ADI Rio de Janeiro, Gustavo Amora e da ADI Rio Grande do Sul, Eládio Vieira da Cunha, além do presidente da Adjori Brasil, Miguel Gobbi.

Fonte: Assessoria Congresso

Governo lança plano de combate ao crack; investimentos chegam a R$ 4 bi até 2014

2011-12-07T16:48:00.000-02:00

Governo federal lançou hoje (7) um conjunto de ações para o enfrentamento ao crack, com previsão de investimento de R$ 4 bilhões até 2014. As ações estão estruturadas em três eixos - cuidado, prevenção e autoridade - e serão desenvolvidas de forma integrada com estados e municípios.

No eixo cuidado estão previstas iniciativas para ampliar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas e a qualificação de profissionais. Será criada a rede de atendimento Conte com a Gente, com estrutura diferenciada para atender pacientes em diferentes situações e auxiliar dependentes químicos na superação do vício e na reinserção social.

Outra ação na área de cuidado será a criação de enfermarias especializadas nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos de R$ 670,6 milhões para a criação de 2.462 leitos exclusivos para usuário de drogas.

Esses leitos serão usados para atendimentos e internações de curta duração durante crises de abstinência e em casos de intoxicações graves. Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para estimular a implantação desses espaços, o valor da diária de internação repassado pela pasta aos estados e municípios poderá ser quatro vezes maior - de R$ 57 para até R$ 200.

"É muito bom ter um plano que tem o cuidado como grande prioridade. Temos que distinguir o que precisa ser distinto. O que precisa de repressão é o traficante e o contrabando. O usuário precisa de serviços abertos", disse Padilha.

O eixo prevenção terá foco nas escolas, nas comunidades e na comunicação com a população. Serão capacitados 210 mil educadores e 3,3 mil policiais militares para atuarem na prevenção ao uso de drogas em 42 mil escolas públicas. Líderes comunitários também devem receber capacitação até 2014.

Serão feitas ainda campanhas específicas para informar, orientar e prevenir a população sobre o uso do crack e de outras drogas.

No eixo autoridade, as ações policiais se concentrarão em duas frentes: nas fronteiras e nos centros consumidores. Entre as metas estão o policiamento ostensivo nos pontos de uso de drogas das cidades e a revitalização dos espaços que são reconhecidamente pontos de consumo.

O eixo prevê ainda a atuação integrada das polícias estaduais com as polícias Federal e Rodoviária Federal na área de inteligência e investigação para identificar e prender traficantes e desarticular organizações de tráfico de drogas.

"Não podemos ignorar essa realidade. Precisamos enfrentá-la", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. "As equipes serão treinadas para orientar os usuários a procurar o serviço de saúde à disposição. As ações só começarão quando o serviço de saúde tiver condições de atender as pessoas", acrescentou.

Agência Brasil

André Vargas tome posse na Frente Parlamentar da Mídia

2011-12-07T10:42:00.000-02:00

“Concentrar investimentos em comunicação nas grandes capitais não é ser democrático” André Vargas (PT-PR) Deputado Federal

O deputado federal André Vargas (PT-PR), tomou posse ontem para mais um mandato na Presidência da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional. A solenidade marcou a abertura do I Congresso dos Diários do Interior do Brasil (ADI Brasil), em Brasília, que segue hoje.

REGIONALIZAÇÃO - De acordo com o parlamentar, um ponto que o governo vai estimular é o processo de verificação de circulação dos jornais. A preocupação é que os jornais tenham os números de circulação precisos - e um dos mecanismos confiáveis é o Instituto de Verificação de Circulação (IVC).

A pedido do governo, o IVC vai lançar um plano com a adesão mais em conta para os pequenos jornais, com circulação inferior a 5 mil exemplares e faturamento inferior a R$ 2,4 milhões.

O primeiro dia de Congresso contou com a presença das ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, Ideli Salvatti, das Relações Institucionais, e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação.

O evento reúne representantes de mais de duas centenas dos 380 jornais filiados à ADI Brasil - que congrega 20 milhões de leitores por dia e são responsáveis pela circulação de 4 milhões de exemplares diariamente.

Para hoje, a programação prevê palestras focadas nas perspectivas de regionalização, os resultados positivos da comunicação regional, a presença dos veículos impressos na internet, e a importância da comprovação de circulação dos jornais.

Fonte: O Diário.com

Plenária do PT Londrina neste sábado

2011-12-06T18:23:00.001-02:00

A EXECUTIVA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE LONDRINA CONVIDA TOD@S @S FILIAD@S E SIMPATIZANTES A PARTICIPAR DA PLENARIA SABADO DIA 10/12 , NA SEDE DA APP SINDICATO ÁS 16h

Comunicação: 380 jornais diários do interior estão reunidos em Brasília

2011-12-06T17:32:00.000-02:00

André Vargas toma posse como presidente da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional

Brasília sediará nesta terça-feira (6) e quarta-feira (7) de dezembro o I Congresso dos Diários do Interior do Brasil. O evento reunirá representantes dos veículos de comunicação dos jornais diários do Interior do Brasil. O país tem hoje em torno de 380 jornais diários, que estarão presentes no evento. Os diários de interior contam com aproximadamente 20 milhões de leitores por dia.

A abertura do evento será hoje, às 20h, no hotel Royal Tulip, estando convidada a presidenta Dilma Rousseff, ministros de Estado, senadores e deputados federais, governadores e secretários de Comunicação. Na ocasião será realizada a posse na presidência da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional, cujo líder eleito é o deputado federal André Vargas (PT-PR), que a atualmente também exerce o cargo de secretário nacional de comunicação do Partido dos Trabalhadores.

O objetivo do Congresso é debater sobre a Integração editorial dos diários interioranos para consolidar pelo noticiário uma marca de qualidade que seja capaz de ser identificada em qualquer região do Brasil.

Para o evento estão programadas palestras sobre os programas à integração editorial, à auditagem de circulação, o jornal na web, inovação e comercialização. Além disso, o evento contará ainda com uma exposição de 14 estandes de fornecedores de jornais.

Os palestrantes e debatedores são jornalistas, editores, especialistas em comunicação e também representantes de organizações e instituições da sociedade brasileira que fazem uso dos Diários do Interior como forma de se comunicar com a população das mais distantes regiões do país.

Na abertura já estão confirmadas as presenças das ministras Gleisi Hoffmann, da Casa Civil; Ideli Salvatti, das Relações Institucionais; e Helena Chagas, da Secretaria de Comunicação (SECOM) da Presidência da República. O evento será no teatro do Hotel Royal Tulip de Brasília.

Clique aqui para saber mais.

(Fabrícia Neves - Portal do PT, com informações da assessoria do evento)

Orçamento: comissão começa nesta terça-feira a votação dos relatórios setoriais

2011-12-06T11:34:00.003-02:00

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) realiza 11 reuniões nesta semana para votação dos dez relatórios setoriais do projeto da lei orçamentária da União para 2012 (PLN 28/11).

Para esta terça-feira estão convocadas reuniões da comissão às 10h; às 14h30; às 18h; e 20h - sempre no plenário 2 -, além da reunião do Colegiado de Representantes das Lideranças Partidárias, às 14 h, na Sala de Reuniões da Presidência da CMO.

O deputado Rui Costa (PT-BA) entregou nesta segunda-feira (5) o seu relatório setorial da saúde. " Foi um trabalho de articulação política e de percepção das prioridades do setor", resumiu Rui Costa, que exerce o seu primeiro mandato na Câmara.

Rui Costa, que dispôs de R$1,2 bilhão para atender as 80 emendas coletivas apresentadas neste ano, disse que utilizou três critérios técnicos para analisar as emendas de bancada e as individuais: "O primeiro foi o número de habitantes; em seguida, o Índice de Desenvolvimento Humano(IDH) e, por fim, o número de emendas que cada bancada apresentou para a área da saúde", explicou.

A proposta orçamentária para a saúde chegou ao Congresso com um teto de R$ 85 bilhões, valor referente ao montante geral do Ministério da Saúde. Rui Costa fez alguns remanejamentos no texto. "Mas as alterações só foram feitas em investimentos", acrescentou o relator, informando que recebeu 2.427 emenda individuais, sendo 314 do Senado.

Receitas - Na sexta-feira (9), será apresentada a segunda revisão de receitas a partir dos novos parâmetros macroeconômicos divulgados pelo governo. A reunião está marcada para as 15 h, na sala de reuniões da Presidência da comissão. Na primeira reestimativa, aprovada em outubro, o relator de Receitas, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), elevou as receitas federais em R$ 26,1 bilhões, totalizando, em termos líquidos, uma receita de R$ 937,8 bilhões para a União.

Com essa primeira reestimativa, o relator-geral do Orçamento de 2012, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), pode destinar adicionalmente aos relatores setoriais R$ 5,5 bilhões, além de destinar mais R$ 2,4 bilhões para o atendimento das bancadas estaduais. A divisão desses recursos, segundo Chinaglia, foi feita de maneira proporcional às emendas que foram apresentadas para cada setor.

PPA - O relatório final do projeto do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 será apresentado nesta semana pelo senador Walter Pinheiro (PT-BA). Para garantir a votação do texto, a comissão fará reunião extraordinária na sexta-feira (9), às 10 h. Pelas normas regimentais da CMO, o projeto do Orçamento só pode ser votado após a aprovação, do PPA pelo Congresso Nacional.

A comissão tem reuniões agendadas para quarta-feira, às 14h30; 18h e 20h. A convocação para quinta-feira são para as 10h; 14h30; 18h e 20h . A intenção da comissão é aprovar o Orçamento da União até o dia 19 de dezembro no colegiado e no dia 21 no plenário do Congresso. Os trabalhos legislativos encerram-se no dia 22 de dezembro, de acordo com a Constituição.

Fonte: Informes

Petistas tomam posse no Parlamento do Mercosul

2011-12-05T11:43:00.000-02:00

Os 37 parlamentares que representam o Brasil no Parlamento do Mercosul foram empossados em Montevidéu, sede do Parlamento.

O deputado Dr. Rosinha, do PT do Paraná, será um dos vice-presidentes, representando o Brasil. O novo presidente será um parlamentar uruguaio. Esses cargos são ocupados por rodízio entre os quatro países do Bloco. Além do Brasil, fazem parte Argentina, Paraguai e Uruguai.

Brasil e Argentina terão as maiores bancadas, acordo firmado através da "representação cidadã", os dois países do bloco com maiores populações. Um dos deputados brasileiros que assumem posto no Parlamento do Mercosul, Newton Lima, do PT de São Paulo. Segundo ele, os países do Bloco precisam tomar medidas para aumentar sua competitividade e superar a crise econômica que ameaça os principais mercados do mundo.

Petistas tomam posse no Parlamento do Mercosul by ptbrasil

(Ana Feltrim - Rádio PT)

“Milhares de vozes no Brasil não tem a chance da fala”, diz Emiliano José

2011-12-05T09:55:00.002-02:00

Emiliano José pede que população participe da criação do Marco Regulatório das Comunicações

O deputado Emiliano José (PT-BA) afirma que durante o governo Lula, o ex-ministro das comunicações, Franklin Martins, elaborou uma proposta de Marco Regulatório das Comunicações e o atual governo Dilma, junto ao Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, assumiram o compromisso de elaborar um projeto que será submetido ao debate democrático. “Somente democratizando o debate com toda a sociedade que o projeto poderá ser levado adiante”, disse o deputado Emiliano José.

“Não há outro caminho se não há mobilização da sociedade. É essencial que a sociedade compreenda a importância da luta pelo direito a comunicação. O que nós estamos discutindo é o direito à comunicação como um direito humano fundamental”, explica o deputado Emiliano José.

A acusação feita pela mídia alegando que o PT pretende praticar a censura e limitar a liberdade de expressão é rebatida por Emiliano José. “O que nós queremos com o marco regulatório é ampliar a liberdade de expressão e dar o direito da fala a quem não tem fala, é tirar do manto do silencio milhares de vozes que no Brasil não tem a chance da fala. Só de receber o discurso ou a interpretação de umas poucas famílias”, afirma.

Para Emiliano José, o motivo da disputa em relação ao Marco Regulatório das comunicações parte do fato de que as poucas famílias responsáveis pelo controle midiático não querem a democratização.

Mobilização: o exemplo argentino

O deputado cita o caso da Argentina, com o projeto Leis de Meios, com o objetivo de estabelecer uma divisão igualitária entre a sociedade civil, o setor público, a sociedade privada e seus meios de comunicação. “Só foi possível a aprovação (desse projeto) com a mobilização do povo argentino” – o deputado defende a mobilização da militância brasileira como arma “essencial à mobilização da sociedade” e acredita que o PT, mantendo sua bandeira histórica de defender a democratização nos meios de comunicação, irá cumprir seu papel como agente mobilizador.

(Gustavo Serrate – Jornalista)

PT: Diretório Nacional prorroga prazo para realização do PED Extraordinário

2011-12-05T09:29:00.000-02:00

Prazo vai até o dia 8 de abril de 2012. Veja a íntegra do documento aprovado na reunião de 2 de dezembro, em Belo Horizonte.

Resolução do DN sobre Prorrogação do PED Extraordinário e Comissões Provisórias

Considerando a necessidade de melhorar organização do Partido para as Eleições Municipais de 2012 e estabelecer uma regra de transição para a alteração estatutária aprovada pelo IV Congresso Nacional que proibiu as Comissões Provisórias de disputar eleições municipais, o Diretório Nacional;

RESOLVE:

1. Como regra de transição para a aplicação das decisões do IV Congresso Nacional, com relação à participação do PT nas eleições de 2012, nos municípios onde está organizado como Comissão Provisória;

2. Prorrogar o prazo para realização do PED Extraordinário (aprovado pelo DN em 30/04/2011) até o dia 8 de abril de 2012;

3. Aplicar aos municípios atualmente organizados como Comissão Provisória, a hipótese prevista no artigo 26, § 1º, do Estatuto do PT; exigindo-se o prazo mínimo de 180 dias de filiação partidária para votar ou ser votado;

4. As Comissões Provisórias que não realizarem o PEDEX serão destituídas, devendo a instancia estadual correspondente nomear uma nova Comissão Provisória, na qual os membros anteriores não poderão participar;

5. As novas Comissões Provisórias terão candidatos às eleições proporcionais e majoritárias de 2012, apenas quando autorizadas por 2/3 (dois terços) da Comissão Executiva Estadual correspondente.

Belo Horizonte, 2 de dezembro de 2011.
Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores

Petistas homenageiam o jogador e militante Sócrates

2011-12-05T09:24:00.003-02:00

"Sócrates participou da construção da democracia, ressalta André Vargas, secretário de comunicação do PT.

O deputado federal e secretário nacional de comunicação do PT, André Vargas, lamenta o falecimento do jogador de futebol, mas também do militante petista, Sócrates. “Ele em 1982 deu um título para o Corinthians depois de muitos anos. Além disso, participou de todo um debate sobre o futuro do futebol e da sociedade brasileira. Além de atleta, um militante político do Campo Democrático Popular, o campo que nós construímos sob a liderança do presidente Lula. Como secretário nacional de comunicação do PT, manifestamos nossa solidariedade à família, com às nossas energias positivas para que os familiares possam superar esse momento difícil”.

Vargas que é torcedor do São Paulo diz que o dia de hoje é marcante para o futebol brasileiro. “O Sócrates faleceu num dia especial para seu time, o Corinthians, num dia de decisão. Num dia especial ele dá adeus, mas certamente estará do outro lado da vida sorrindo pelo dia de hoje”.

Para o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que irá homenagear o jogador e militante petista na tribuna do Senado Federal. “Darei entrada num requerimento de pesar e de homenagem ao Sócrates no Senado Federal”.

Suplicy ressalta que Sócrates teve grandes méritos no entrosamento dos entes do futebol. “Ele foi uma pessoa que inclusive no Corinthians, como líder do movimento chamado Democracia Corintiana, teve um papel fundamental, para estar resguardando melhor os direitos, dos atletas, inclusive na forma de dialogar com a direção dos clubes, como também com o próprio técnico. E sempre ele fez isso de uma forma muito respeitosa e assertiva, e todos os colegas de clube tinham um enorme respeito e carinho por ele, eu imagino que hoje as torcidas de todos os times prestarão a ele uma bonita homenagem”.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), destacou o parlamentar Newton Lima (PT-SP) para representar a Casa no velório.

O ex-presidente Lula e a presidenta Dilma também manifestaram em notas de pesar. Leia abaixo as íntegras:

NOTA À IMPRENSA

São Paulo, 4 de dezembro de 2011

“O Doutor Sócrates foi um craque no campo e um grande amigo. Foi um exemplo de cidadania, inteligência e consciência política, além de seu imenso talento como profissional do futebol. A contribuição generosa de Sócrates para o Corinthians, para o futebol e para a sociedade brasileira jamais será esquecida. Neste momento de tristeza, prestamos solidariedade a esposa, familiares e amigos do Doutor. Luiz Inácio Lula da Silva, Marisa Letícia e familiares”

Nota de pesar da presidenta Dilma Rousseff pelo falecimento do jogador Sócrates

O Brasil perde um de seus filhos mais queridos, o doutor Sócrates. Nos campos, com seu talento e seus toques sofisticados, foi um gênio do futebol, a ponto de ser considerado o melhor jogador sul-americano de 1983, e ser escolhido pela FIFA, em 2004, como um dos 125 melhores jogadores vivos da história. Como jogador do Corinthians, deu muitas alegrias à torcida.

Além de ídolo do futebol, Sócrates foi um campeão da cidadania. Fora dos campos, nunca se omitiu. Foi um brasileiro atuante politicamente, preocupado com o seu povo e o seu país. Procurando o bem-estar de seus companheiros, ajudou a implantar um sistema democrático no clube em que atuava. Participou também ativamente da campanha pelas Diretas-Já e de outros momentos importantes da redemocratização do país.

Lamento a perda de um grande brasileiro e envio meu abraço solidário a seus parentes, amigos e admiradores. Dilma Rousseff Presidenta da República Federativa do Brasil

(Apolos Neto e Ricardo Weg – Portal do PT)

Debate na rádio CBN de Londrina

2011-12-03T17:42:00.002-02:00

O deputado André Vargas participou na manhã desta sábado, 03/12, de um debate na rádio CBN de Londrina, que discutiu os recursos oriundos do Governo Federal, Estadual e recursos próprios para a cidade. Estavam também presentes o deputado federal Alex Canziani, deputado estadual Luiz Eduardo Cheida e secretário de Planejamento do município, Edson de Souza.

Vargas destacou aos ouvintes que estão sendo investidos em Londrina um montante bastante significativo, oriundos dos programas do Governo Federal e emendas parlamentares. “Mais do que emendas, sapo programas federais que são suporte ao município”, reforçou.

Minha Casa, Minha Vida já contratou 1,3 milhão de unidades habitacionais

2011-12-01T15:53:00.001-02:00

O programa Minha Casa, Minha Vida já contratou 1,3 milhão de unidades habitacionais desde 2009, quando foi lançado. O balanço do programa foi apresentando na quarta-feira (30). Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda, este número representa 45% da meta total do programa de construir 3 milhões de casas populares até 2014. E, segundo ele, quase metade do total contratado já está concluída.

Após reunião com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto, Jorge Hereda informou ainda que o Minha Casa, Minha Vida deve encerrar 2011 com a contratação de 400 mil unidades habitacionais.

“A ordem é acelerar. Fizemos todas as revisões e algumas mudanças no programa, como a construção de casas com acessibilidade. Mas, para o primeiro ano, estamos indo bem”, disse o presidente da Caixa.

Segundo ele, a maior parte das contratações está concentrada na faixa de renda entre R$ 1,6 mil e R$ 3,1 mil. O objetivo é reforçar as contratações das unidades habitacionais voltadas para a faixa até R$ 1,6 mil.

Fonte:Blog do Planalto

Governo federal lança campanha contra a aids com foco nos jovens homossexuais

2011-12-01T15:40:00.001-02:00

No Dia Mundial de Luta Contra a Aids, o Ministério da Saúde lançou a campanha nacional de combate à doença com foco nos jovens gays. No último ano, os casos de aids entre gayse travestis de 15 a 24 anos cresceram 10,1%. Para cada 16 homossexuais nessa faixa etária com a doença, havia dez heterossexuais no ano passado. Em 1998, essa razão era de 12 para dez.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou do lançamento da campanha, na abertura da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Com o slogan “A Aids Não Tem Preconceito. Previna-se”, o governo pretende usar as redes sociais e a internetpara aproximar a campanha do público jovem, além dos tradicionais informes na televisão e rádio, segundo Karen Bruxck coordenadora de Vigilância, Informação e Pesquisa do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, vinculado ao ministério.

Em relação ao aumento de casos nesse público, o governo atribui a um descuido dos jovens com a prevenção, relacionado ao fato de não terem vivido o início da epidemia da aids no Brasil, quando a sobrevida das pessoas com HIV era menor e os danos causados pela doença eram mais aparentes. De acordo com Karen Bruck, a maioria não procura fazer a testagem “por achar que não corre risco” de contrair a aids.

Para o presidente da organização não governamental Grupo Pela Vidda de São Paulo, Mário Scheffer, o governo demorou para dedicar uma campanha com enfoque nos gays. “É um equívoco do ministério insistir na vulnerabilidade universal. A aids é concentrada em alguns grupos, que estão mais vulneráveis”, disse.

De acordo com ele, o governo precisa dar respostas mais consistentes para conter o aumento de casos entre os homossexuais. Uma das sugestões é promover a ida de agentes de saúde aos locais frequentados por esses grupos. “É chegar a essa população sem estigmatizar”, alertou.

Fonte: Agência Brasil

Governo reduz IPI de eletrodomésticos para estimular consumo

2011-12-01T15:37:00.001-02:00

O Diário Oficial da União publica hoje (1º) em edição extraordinária a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de eletrodomésticos da chamada linha branca. O IPI do fogão, por exemplo, cairá de 4% para zero. A geladeira terá o imposto reduzido de 15% para 5% e a máquina de lavar, de 20% para 10%. No caso de máquinas de lavar semiautomáticas (tanquinhos), a redução será de 10% para 0%. As medidas também valem para os estoques nas lojas e vão vigorar até 31 de março de 2012.

Esse medida de estímulo ao consumo de bens duráveis só vale para produtos com índice de eficiência energética classe A.

O governo reduzirá ainda o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) cobrado sobre o financiamento ao consumo de 3% para 2,5%, anunciou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista coletiva para detalhar as medidas, que visam a incentivar o consumo.

Também participa da entrevista o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. As medidas ajudarão o Brasil a enfrentar a crise mundial com estímulos à produção e ao emprego.

Fonte: Agência Brasil

Senado restabelece exigência de diploma para a profissão de jornalista

2011-12-01T14:41:00.000-02:00

O Senado aprovou nesta quarta-feira (30), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 33/09) que restitui a exigência de graduação em jornalismo para o exercício da profissão. A proposta é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e teve como relator o deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). Foram 65 votos favoráveis e 7 contra. Antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser votada em segundo turno pelo Senado.

Tramita na Câmara a PEC 386/09 de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) que versa sobre a mesma matéria. A proposta, que teve parecer favorável da comissão especial que analisou a questão, aguarda votação pelo Plenário da Casa.

No dia 17 de junho de 2009 o STF, decidiu por 8 votos a 1, pela extinção da exigência de diploma para jornalistas, sob o argumento de que exigência fere o principio da liberdade de expressão.

Fonte: Informes

André Vargas concede entrevista ao Band Noticia em Maringa

2011-11-30T12:10:00.000-02:00

Materia exibida no dia 19/11/2011

Inclusão social pode reduzir violência contra juventude negra, admitem petistas

2011-11-30T11:47:00.000-02:00

A violência contra jovens negros foi tema da audiência pública sugerida pelo deputado Alessandro Molon (PT-RJ) nesta terça-feira (29), na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara.Segundo o deputado, o Plano Nacional de Combate à Violência contra Jovens Negros é fundamental, e sua elaboração está prevista no Plano Plurianual (PPA) 2012/2015.

"Se é verdade que a violência é um flagelo para todo o país, é verdade também que ela atinge mais fortemente os jovens negros. Para cada jovem branco que morre assassinado no Brasil, morrem assassinados 2,6 jovens negros. Queremos combater a violência contra todos, mas proteger os que estão mais vulneráveis, para evitar que continue esse extermínio da juventude negra. Para isso, é preciso ações afirmativas, que garantam um futuro melhor para os jovens negros e evitem que a nossa juventude seja seduzida por um caminho muitas vezes, sem volta, que é o caminho do crime", afirmou.

A iniciativa do petista foi elogiada pela Secretária de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Anhamona Silva de Brito. Ela defendeu a "radicalização" do debate e a busca de caminhos que assegurem os direitos à vida, sobretudo, da juventude negra.

"Vivenciamos um processo de violência que reduz as chances de vida da juventude negra, apontada por indicadores sociais, como o Mapa da Violência 2011- Os jovens do Brasil, cujo estudo foi coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz. O racismo é a macro causa e o homicídio, a causa geradora da morte violenta. Vivenciamos um processo de estigmatização da pessoa negra. Os negros são tidos como potenciais criminosos e isso repercute na decisão de acionar ou não o gatilho, de agir ou não de forma violenta. Este é um fato e precisamos considerar a banalização da violência brasileira", afirmou.

Para o ex-ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), do Governo Lula, em 2008, e vice-líder da bancada do PT, deputado Edson Santos (RJ), trata-se de uma herança escravocrata. "Não basta cuidar apenas da inclusão social dos negros, principais vítimas da violência, mas qualificá-los, inserindo-os no mercado de trabalho. A transversalidade tem sido o principal instrumento do governo para enfrentar o problema da juventude, com ações conjuntas na educação e trabalho", destacou.

A secretária anunciou a criação da Sala de Situação da Presidência da República, coordenada pelo ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral . A sala foi criada, na gestão de Luiza Bairros, com o objetivo de avaliar as causas, buscar caminhos e assegurar direitos à população negra. "A sala de situação viabiliza a otimização de políticas públicas no âmbito federal, dos estados e municípios", elogiou Edson Santos.

Participaram também da audiência, os deputados Luiz Alberto (BA); Dalva Figueiredo (AP) e Benedita da Silva (RJ).

http://www.sangari.com/mapadaviolencia/

Ivana Figueiredo

Câmara aprova isenção tributária à produção de CDs e DVDs

2011-11-30T11:41:00.001-02:00

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (29), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC 98/07) conhecida como PEC da Música. A proposta concede imunidade tributária à produção de CDs e DVDs com conteúdo musical de artistas brasileiros.

Pelo texto aprovado, a imunidade não valerá para a etapa de replicação industrial dos CDs e DVDs. Essa regra procura preservar as fábricas da Zona Franca de Manaus. A PEC ainda será votada em segundo turno, antes de seguir para análise do Senado.

Os líderes do PT, deputado Paulo Teixeira (SP); do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) e outros parlamentares da bancada petista elogiaram a aprovação da proposta. Para Paulo Teixeira, a música terá status constitucional como já acontece com o papel de jornal. "Essa é uma matéria de muita relevância para o País. No processo de produção não incidirá imposto e isso pode baratear os CDs. Então, ganha o músico, porque a maioria dos músicos hoje no Brasil são produtores independentes. Parabenizo os artistas brasileiros por essa conquista", disse.

Para o líder do governo, Cândido Vaccarezza aprovar a PEC da música "é contribuir para reduzir o peso que tem o contrabando ou o peso que têm as posições ilícitas na venda de mídia eletrônica".

O deputado Décio Lima (PT-SC), presidente da comissão especial que analisou a PEC, também comemorou a aprovação. "A Câmara ainda não tem a dimensão da grandeza do que realizamos em nome de um dos patrimônios mais ricos do nosso País, a música. Segundo uma pesquisa, 62% dos brasileiros tem orgulho e encanto pela musicalidade Brasil. Parabéns aos artistas", ressaltou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) afirmou que a aprovação da PEC vai ampliar a possibilidade de circulação da música brasileira. "Principalmente, dos talentos que estão começando sua carreira e as que têm importância regional e que são os que estavam encontrando dificuldade com a produção de seu trabalho".

Para o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP), aprovar essa PEC "é apoiar os artistas brasileiros para estabelecer melhor e maior produção e maior capacidade de disputar esse mercado tão importante que gera milhões de empregos no Brasil inteiro e que é fundamental para a cultura nacional".

Para o deputado Weliton Prado (PT-MG) a PEC da música "valoriza a diversidade cultural do povo brasileiro e garante o acesso da população a CDs e DVDs, e mais baratos".

Também elogiaram em plenário a aprovação da matéria os deputados: Benedita da Silva (PT-RJ), Domingos Dutra (PT-MA), Erika Kokay (PT-DF), José Airton (PT-CE), Márcio Macedo (PT-SE), Newton Lima (PT-SP) e Vicentinho (PT-SP).

Gizele Benitz

Governo lança Minha Casa, Minha Vida para cidades de até 50 mil habitantes

2011-11-29T10:33:00.001-02:00

O Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira, 29/11, a Portaria në547 de 18/11/2011, que estabelece as regras para a oferta pública de moradias populares para a faixa de renda de até R$ 1.600,00, ou seja, três salários mínimos, nos municípios com até 50 mil habitantes.

Posteriormente publicaremos mais informações sobre o assunto.

Para acessar a portaria, clique em:
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=100&data=29/11/2011

Páginas 100 a 103.

Artigo: Falso fantasma

2011-11-28T10:12:00.000-02:00

Rui Falcão

A firme defesa que o Partido dos Trabalhadores faz da necessidade da criação de um novo marco regulatório para a mídia criou um paradoxo: acusa-se de tentar cercear a liberdade de imprensa quem, através dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não teve um único gesto ou iniciativa para inibir a mais ampla liberdade de opinião e expressão de todos os meios de comunicação, repelindo sempre a censura.

Não obstante a campanha dos detratores, que agridem a realidade em nome do obscurantismo e da negação dos novos tempos trazidos pela revolução digital, o PT não abrirá mão de lutar por uma comunicação mais democrática. Nosso compromisso é com o país e com a janela de oportunidades que se abre.

A regulação do setor não é invenção brasileira ou do PT. Ela existe em vários países. E ganha corpo na mesma velocidade em que os interesses econômicos, culturais, tecnológicos e de soberania nacional ficam mais evidentes com a nova realidade digital.

O PT, no seu papel de agente das transformações para a maioria, entende que alguns pontos precisam ser instituídos para que uma regulação moderna e democrática dote o país de ferramentas eficazes de inclusão social e defesa da comunicação e cultura nacionais.

O acesso à internet em banda larga é serviço essencial e instrumento indispensável na luta pela democratização da informação e do conhecimento. Sem conexão acessível aos mais pobres jamais reduziremos o fosso ainda grande entre brasileiros, por mais que os governos Lula e Dilma já tenham feito.

Entendemos que cabe ao Estado regular o setor de telecomunicações, até para evitar que o poderio econômico dos grupos que controlam a telefonia, por exemplo, sufoque os próprios setores da mídia tradicional, numa repetição em escala maior ainda do que já estamos testemunhando hoje com as crescentes dificuldades enfrentadas por emissoras de rádio do interior brasileiro.

Na outra ponta, é preciso ampliar os recursos em grandes redes de radiodifusão pública e de telecomunicações. O objetivo da EBC e da Telebrás não é o mesmo dos entes privados. Cabe ao Governo ser o indutor no espraiamento da democracia com seus veículos, sem que isso signifique a asfixia ou morte, como alardeiam os pregadores da falsa discussão.

Não fugiremos do nosso compromisso. O direito à livre expressão é pilar do PT. Não existe antagonismo algum entre ele e a defesa firme por mudanças que adequem o Brasil aos novos e irrevogáveis ventos da convergência digital. O não aos monopólios tem que ser acompanhado da inclusão da maioria da população e do sopro que a produção cultural do país exige.

O governo da presidente Dilma tem mostrado com atos que a busca pela democratização é compromisso. A Lei de Acesso à Informação e a criação da Comissão da Verdade estão aí, depois de muito esforço do PT e da sociedade civil. A regulação democrática da mídia será mais um passo mirando o futuro. O PT, democraticamente, continuará lutando pelas transformações do Brasil.

Rui Falcão é deputado estadual (SP) e presidente nacional do PT.

Dilma: governo vai trabalhar para garantir oportunidades a pessoas com deficiência

2011-11-28T09:51:00.001-02:00

A presidenta Dilma Rousseff reforçou o compromisso do governo em apoiar e garantir oportunidades às pessoas com deficiência. A intenção é fazer com que eles desenvolvam “todo o potencial”, destacou ela hoje (28) durante o programa Café com a Presidenta.

Dilma recebeu, na quinta-feira (24) no Palácio do Planalto, em Brasília, os atletas e técnicos que participaram recentemente dos Jogos Parapanamericanos de Guadalajara (Parapan), no México. O Brasil foi o vencedor da competição: obteve 197 medalhas; 81 de ouro, 61 de prata e 55 de bronze.

“Nossos atletas deram um show lá em Guadalajara”, ressaltou a presidenta durante o programa. Para Dilma Rousseff, os esportistas “escolheram ser vencedores” e “mostraram determinação para ultrapassar os limites e superar, portanto, os preconceitos”.

A presidenta ressaltou que dos 222 atletas que disputaram o Parapan, 162 fazem parte do programa Bolsa Atleta do governo federal, pago pelo Ministério do Esporte. “É isso que permite a eles treinar, participar de competições e obter vitórias como essa agora no México”, disse. “Os resultados são extraordinários: 80% das medalhas obtidas lá no Parapan foram conquistadas pelos atletas que recebem a Bolsa Atleta”, completou.

De acordo com o Censo 2010, o Brasil tem 45,6 milhões de pessoas com alguma deficiência (17,7 milhões com deficiência considerada grave). Para atender essa população, o governo federal lançou há dez dias o programa Viver sem Limite, envolvendo 15 ministérios e orçamento de R$ 7,6 bilhões em três anos, para áreas de acessibilidade (R$ 4 bilhões), educação (R$ 1,8 bilhão), saúde (R$ 1,5 bilhão), além de inclusão social e mobilidade urbana (R$ 300 milhões).

Fonte: Agência Brasil

Marco regulatório: "É um processo de mudança que se faz em um debate democrático", diz Vargas

2011-11-25T15:44:00.001-02:00

O PT pretende contribuir para a elaboração de um projeto de lei que oriente a atuação e o trabalho dos meios de comunicação no país, ao mesmo tempo que garanta o direito constitucional de liberdade de expressão e de imprensa. A iniciativa provoca reações e temores por parte da velha mídia, que acusa governo e defensores da causa de produzir riscos a essas liberdades.

O secretário de Comunicação do partido e deputado federal, André Vargas (PR), garantiu que o PT está praticamente fechado em torno das questões sobre a regulamentação do meios de comunicação. "São poucos os pontos divergentes dentro do PT. Já há consenso sobre a maioria deles, como a questão da ampliação e do acesso à banda larga, o debate sobre as concessões de TV e rádio, o combate ao monopólio e à propriedade cruzada – a mídia não pode ser de algumas famílias. É um processo de mudança que se faz em um debate democrático."

A propriedade cruzada de concessões de radiodifusão é uma possibilidade vedada pela legislação de diversos países europeus. No país, não há controle sobre o acesso por uma mesma pessoa jurídica ou conglomerado de comunicação a controle de veículos de mídia. Isso permite a formação de grandes grupos no setor, com concentração de poder de influência sobre a sociedade, na visão de críticos do fenômeno.

Fonte: Rede Brasil Atual